Edição nº 630 | 18 de agosto de 2023

 Alckmin garante apoio à pauta da radiodifusão

"Sou um consumidor fanático de rádio e TV". Assim se definiu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante reunião do Conselho Superior da ABERT, na terça-feira (15), em Brasília. No evento, Alckmin estava como presidente da República em exercício, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrava em viagem ao Paraguai.

Ao falar para mais de 50 radiodifusores, entre presidentes de associações estaduais, empresários e representantes das principais emissoras de rádio e TV brasileiras, Alckmin defendeu a liberdade de imprensa e de expressão no país e lembrou o escritor francês Victor Hugo: "o diâmetro da imprensa é o diâmetro da civilização". E completou: "onde tem civilização, tem imprensa".

Na abertura da reunião, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, defendeu que "as plataformas digitais tenham os mesmos direitos e deveres da radiodifusão" e apontou as principais reivindicações do setor com relação à assimetria regulatória no ambiente de mídia, como a responsabilização das plataformas digitais e a remuneração pelas big techs do do conteúdo jornalístico veiculado na internet.

Geraldo Alckmin garantiu o apoio do governo à pauta da radiodifusão e disse que um dos deveres do Estado é garantir a lealdade concorrencial.

Radiodifusão e liberdade de expressão em discurso de Alckmin

Direito autoral na internet: Radiodifusão defende novas regras para contratos futuros

Em nota conjunta divulgada na quinta-feira (17), a ABERT e a ABRATEL esclareceram pontos do Projeto de Lei 2370/2019, que estabelece regras para a disponibilização de obras protegidas por direitos autorais na internet, em tramitação na Câmara dos Deputados (AQUI)

De acordo com as duas associações, a radiodifusão não se opõe ao reconhecimento da remuneração autoral de obras na internet, mas defendem que as novas regras devem valer para os contratos futuros.

“Atualmente, quando uma obra audiovisual é disponibilizada para acesso na internet, os contratos celebrados entre a classe artística e as emissoras de radiodifusão já preveem uma remuneração, não tendo que se falar, hoje, em ausência de pagamento ao artista”, afirma a nota.

Segundo as entidades, a classe artística pretende receber nova remuneração por obras audiovisuais produzidas no passado, cujos direitos autorais e conexos para a disponibilização na internet já foram previstos e/ou pagos pelas emissoras e a cessão de direitos permanece vigente.

“Nesse contexto, conforme já informado em outras oportunidades à classe artística e ao Congresso Nacional, o setor de radiodifusão esclarece publicamente que não se opõe ao reconhecimento desta remuneração autoral de obras na internet. Entretanto, as signatárias compreendem que referido direito deverá respeitar os contratos já pactuados e que estejam em vigor, assegurada também a possibilidade da gestão e cessão individual de direitos pelos artistas, se assim o desejarem, conforme prevê a nossa Constituição Federal.”

Recife sediará próximo Fala Norte/Nordeste

Após cinco anos sem a realização do Fala Norte/Nordeste, evento voltado para as emissoras de rádio e televisão das duas regiões brasileiras, a capital pernambucana, Recife, receberá o encontro.

A confirmação foi anunciada pelo presidente da ASSERPE (Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco), Nill Jr, em visita à ABERT na segunda-feira (14), em Brasília. Durante reunião com o diretor geral Cristiano Lobato Flôres, Nill Jr pediu o apoio da ABERT na realização do congresso regional, previsto para novembro de 2024, com a participação das associações estaduais de radiodifusão.

Também participaram do encontro, as representantes do Escritório de Mídia, Gorete Vieira e Andréa Canto.

Congresso da AERP destacará criatividade e credibilidade do setor

Durante três dias – entre 20 e 22 de novembro – empresários, radiodifusores e profissionais do setor de todo o país estarão reunidos no 26° Congresso Paranaense de Rádio e TV, em Foz do Iguaçu (PR), que terá como tema Criatividade e Credibilidade da radiodifusão.

Promovido pela AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) e pelo SERT-PR (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná), o evento terá na programação atividades, palestras e oficinas sobre estratégias de liderança, oportunidades de negócio, tecnologias e tendências no setor de rádio e televisão.

Paralelamente, o Congresso Paranaense terá ainda a Feira Nacional de Equipamentos, com expositores nacionais e internacionais, apresentando as principais novidades tecnológicas para o setor.

Para o presidente da AERP, Caique Agustini, o encontro pretende reafirmar o setor de rádio e TV como fonte de inovação e informação confiável.

“Queremos pensar e aprimorar uma radiodifusão que conta com a criatividade para acompanhar as mudanças de consumo do ouvinte e do telespectador e também com a credibilidade, reconhecida pela população, que confia no trabalho responsável realizado pelas emissoras de rádio e TV”.

As inscrições podem ser feitas no site congresso.aerp.org.br/inscricoes/

Evolução da radiodifusão é tema de Congresso da AGERT

A cidade de Canela, na Serra Gaúcha, sediará, mais uma vez, a edição deste ano do 26º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, entre 24 e 26 de outubro.

Promovido pela AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), o evento terá como tema “Evolução constante: caminhos e desafios para a radiodifusão”, com palestras e debates sobre assuntos do setor.

Os empresários e profissionais de rádio e TV que participarem do encontro poderão visitar ainda a Feira de Equipamentos e conhecer as principais novidades tecnológicas para o setor. As inscrições já estão abertas (AQUI). Para mais informações, entrar em contato com Diego Alves no e-mail financeiro@agert.org.br ou pelo telefone (51) 3212-2200.

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