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Edição nº 598 | 6 de janeiro de 2023
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Encontro luso-brasileiro debaterá temas da radiodifusão
Empresários de rádio e TV, autoridades políticas e renomadas personalidades da radiodifusão brasileira e portuguesa participarão do 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela ABERT e FUNCEX (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior).
O encontro em 13 de fevereiro, quando se comemora o Dia Mundial do Rádio, será na Casa da América Latina, em Lisboa (Portugal), e homenageará os 100 anos do rádio no Brasil, o bicentenário da Independência brasileira e os 60 anos da ABERT, com palestras e debates sobre temas de interesse do setor de radiodifusão dos dois países.
A programação completa será divulgada nos próximos dias.
Para participar do ciclo de debates, é preciso confirmar presença pelo e-mail michelle@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104-4600.
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Sonia Faustino Mendes é a nova secretária-executiva do MCom
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a nomeação de Sonia Faustino Mendes para a Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações (MCom).
Servidora de carreira do Ministério do Planejamento, Sonia Mendes é formada em analista de Planejamento e Orçamento e pós-graduada em Gestão Previdenciária e em Gestão Pública.
Desde 2019, atuava no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde foi diretora e secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano.
Para a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (antiga Secretaria de Radiodifusão) do MCom, o nome mais cotado é de Wilson Wellish. Servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wellish atuou como secretário de Radiodifusão do então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em 2020.
Já Maximiliano Martinhão, que foi secretário de Radiodifusão no governo Bolsonaro, deve comandar a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do MCom, cargo que ocupou no governo Dilma Rousseff.
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Juscelino Filho assume MCom
O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tomou posse no domingo (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem a tradicional transmissão de cargo – já que o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, Fábio Faria, foi exonerado da função em 21 de dezembro, após pedido de demissão – Juscelino Filho foi apresentado como titular do MCom em cerimônia, na segunda-feira (2), que contou com a presença do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, do vice, Roberto Cervo Melão, além de radiodifusores de todo o país e de presidentes de associações estaduais de radiodifusão.
Em discurso, o novo ministro disse que dedicará esforços para a montagem e implementação de uma agenda positiva para o MCom, que tem “relevância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do nosso país”.
Natural de São Luís (MA), Juscelino Filho é médico especializado em radiologia e diagnóstico por imagem e está em seu terceiro mandato como deputado federal pelo União Brasil.
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MCom terá nova estrutura
A partir do dia 24 de janeiro, o Ministério das Comunicações (MCom) terá uma nova estrutura. As alterações estão no Decreto nº 11.335 publicado no domingo (1º) AQUI
A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (antes chamada de Secretaria de Radiodifusão) terá três departamentos: de Inovação, Regulamentação e Fiscalização; de Redes Privadas; e um departamento de Redes Públicas, Comunitárias e Estatais de Radiodifusão.
Os departamentos de Política Setorial, de Investimento em Infraestrutura e Inovação e de Inclusão Digital compõem a Secretaria de Telecomunicações.
Já a Secretaria de Comunicação Social (Secom) volta a ser vinculada ao Palácio do Planalto e terá status de ministério.
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ABERT prestigia posses de ministros
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, participou das solenidades de posse dos novos ministros, ao longo da semana, em Brasília. A maioria dos 37 ministros do governo Lula foi empossada na segunda-feira (2), em cerimônias bastante concorridas.
Além da posse do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), Paulo Pimenta, Lara Resende prestigiou a do Controlador-Geral da União, Vinicíus Marques, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, que assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Em discurso, Alckmim defendeu a urgência de uma reforma tributária e destacou que a recriação do MDIC pelo atual governo vai incentivar a "reindustrialização" do país. Para o presidente da ABERT, este “é um projeto audacioso e que poderá ser muito positivo para o Brasil”.
Lara Resende também esteve presente na posse de Luciana Santos, que chefiará o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, de Alexandre Padilha, que comandará a Secretaria de Relações Institucionais, e de Mauro Vieira, que ficará à frente do Ministério das Relações Exteriores.
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Voz do Brasil: consulta pública para calendário de 2023 vai até dia 13
O Ministério das Comunicações (MCom) receberá contribuições à proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2023 até o dia 13 de janeiro pela plataforma Participa + Brasil. (AQUI)
As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.
Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição para que os casos indicados passem a incorporar o calendário de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil no próximo ano.
O aviso de Consulta Pública está disponível AQUI.
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Associações estaduais têm novos presidentes
Os novos presidentes das associações estaduais de radiodifusão de Santa Catarina, Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul assumiram os mandatos na segunda-feira (2).
Eleito em dezembro, o diretor da Rádio Clube, de São Domingos (SC), Fábio Bigolin, presidirá a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) no período de 2023 a 2025.
Ele substitui o radiodifusor Silvano Silva, do Grupo ND. Mayrinck Pinto de Aguiar Júnior, do Sistema MPA, assumiu, pela terceira vez, a presidência da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT).
Eleito em novembro, Mayrinck Júnior comandará a radiodifusão de Minas Gerais no biênio 2023/2024. Ele substitui Luciano Pimenta, que presidiu a associação entre 2018 e 2022.
Já Antônio Alves substitui Luciano Rodrigues, que presidiu a Associação de Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul (AERMS) entre 2019 e 2022.
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Corrente de solidariedade
As vítimas das enchentes no Brasil precisam de ajuda e a ABERT está nessa corrente de solidariedade.
Você pode ajudar doando roupas, sapatos, cobertores, toalhas, roupas de cama, alimentos, água e fraldas.
Todas as doações serão bem-vindas.
Entre no site https://abert.org.br/solidariedade e doe essa esperança!
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