Edição nº 663 | 05 de abril de 2024

Imprensa brasileira sofreu algum tipo de ataque a cada três dias em 2023


Em 2023, o Relatório da ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão registrou, mais uma vez, o assassinato de um profissional de comunicação, após receber ameaças pelas denúncias que publicava em seu blog sobre irregularidades no município onde vivia e na gestão política da região. Thiago Rodrigues foi morto com nove tiros durante uma festa de confraternização em Vicente de Carvalho (SP).

Execuções desse tipo não são raridade no Brasil. Desde 2012, quando a ABERT começou a apurar os casos de violências sofridas por jornalistas brasileiros, foram contabilizados 26 assassinatos de profissionais da imprensa, a maioria por arma de fogo. Apenas em 2019 e 2021 não houve registros de jornalistas mortos pelo exercício da atividade profissional.

O relatório da ABERT computou ainda 111 casos de violência não letal, envolvendo pelo menos 163 jornalistas e veículos de comunicação. Apesar da redução de 19% no número de registros e de 23,11% na quantidade de vítimas, os números apontam que a cada três dias a imprensa brasileira sofreu algum tipo de ataque.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (4), em Brasília, pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

De acordo com o levantamento, as agressões físicas lideraram os registros de violações ao trabalho jornalístico. Pelo menos 45 casos foram contabilizados, 40% do total. O número de profissionais que foram alvo de agressores subiu para 80, um aumento de 8,11% em relação ao ano anterior.

A cobertura política esteve em xeque e, ao relatar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e em dias subsequentes, a imprensa enfrentou a fúria de manifestantes que agrediram, ameaçaram e insultaram profissionais dos mais variados veículos de comunicação.

Casos de atentados, injúria e furtos cresceram substancialmente em 2023: 50%, 200% e 600%, respectivamente.

Ameaças a comunicadores e censuras se mantiveram estáveis em relação a 2022.

Entre as violências não letais com redução de casos estão intimidações (-56%), ofensas (-68%), ataques e vandalismos (-40%) e crimes de importunação sexual (-25%).

Os ataques virtuais estão em um capítulo à parte. Levantamento da BITES – empresa de análise de dados para decisões estratégicas – revela que, apesar da queda no número de agressões virtuais dirigidas aos profissionais e veículos de comunicação em 2023, a imprensa brasileira sofreu 2,9 mil ataques por dia, ou dois ataques por minuto nas redes sociais.

Desde o início da medição dos ataques virtuais pela ABERT, em 2019, a mídia brasileira sofreu 10 milhões de agressões de todos os níveis dentro das redes sociais a partir de posts publicados no Instagram, X (antigo Twitter) e Facebook.

“O poder de corrosão da democracia, com os efeitos tóxicos da desinformação e discursos de ódio espalhados nas redes sociais, deve ser combatido com a regulamentação e responsabilização das plataformas digitais, em defesa do aprimoramento da nossa sociedade, da liberdade de expressão e do Estado Democrático de Direito”, afirma Lara Resende.

Seguindo a tendência dos relatórios divulgados anteriormente, as decisões judiciais, 22 ao todo, não entraram na contagem de violência não letal em 2023. Do total, 13 foram favoráveis e nove contrárias à imprensa.

A retirada do ar de reportagens ou citação de nomes, geralmente dos alvos das matérias, continua sendo o recurso mais comum na justiça.
 
Em uma das ações – um exemplo de assédio judicial e processual – o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu mais de 40 ações idênticas ajuizadas em vários municípios por magistrados do Paraná contra jornalistas da Gazeta do Povo, após publicação, em 2016, de reportagens sobre remunerações acima do teto constitucional recebidas por juízes, promotores e procuradores do estado.

Em outra ação, a ABERT também teve papel fundamental para que a decisão judicial de primeira instância fosse revertida e a censura evitada: a suspensão do acórdão que autorizava a cobrança das emissoras de rádio pela transmissão dos jogos do Club Athletico Paranaense.

Para Lara Resende, “estes são apenas alguns exemplos de decisões de instâncias superiores que reconhecem a importância da informação de interesse público e o direito da população de ser informada”.

O Brasil no mundo

As zonas de guerra e conflito armado foram mortais para jornalistas que trabalharam em coberturas como as crises Israel-Palestina e Ucrânia-Rússia em 2023. Dados da Organização das Nações Unidas para Ciência e Cultura (Unesco) apontam que os assassinatos de profissionais da imprensa quase dobraram em comparação com os últimos três anos.

Segundo a Unesco, a violência no Oriente Médio foi responsável pela maioria das mortes de jornalistas relacionadas com conflitos.

O estudo revela ainda que houve um declínio significativo nos assassinatos fora das zonas de guerra. Na América Latina e no Caribe, especialmente, foram relatados 15 assassinatos, número bem mais baixo se comparado com os 43 registros de 2022.

Na análise sobre as diferentes formas de ameaças à imprensa, o aumento global da violência contra jornalistas durante períodos eleitorais chama a atenção da Unesco, que alerta para o fato de, em 2024, 2,6 bilhões de pessoas irem às urnas em mais de 60 países.

Brasil apresenta situação “problemática” para jornalistas

Já o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF), que avalia as condições do jornalismo em 180 países e territórios, indica que a situação é “muito grave” em 31 países, “difícil” em 42 e “problemática” em 55, sendo “boa” ou “relativamente boa” em 52 países. De acordo com o estudo, as condições para o exercício do jornalismo são ruins em 7 de cada 10 países e satisfatórias em apenas 3 de cada 10 países.

Pelo 7º ano seguido, a Noruega mantém o primeiro lugar entre os países com melhores condições para o exercício do jornalismo.

O Brasil aparece em 92º lugar, classificação que indica situação problemática para o jornalismo, e o trio final, onde as condições para a imprensa são muito graves, é formado exclusivamente por países asiáticos: Vietnã (178º), China (179º) e Coreia do Norte (180º).

O Relatório da ABERT pode ser acessado clicando aqui.

Almoço e estande da ABERT esperam radiodifusão brasileira em Las Vegas

As inscrições para o tradicional Encontro da Radiodifusão Brasileira, almoço oferecido pela ABERT durante a NABSHOW 2024, em Las Vegas (EUA), vão até o dia 12 de abril.

Empresários e profissionais de rádio e TV, parlamentares e jornalistas, além de representantes do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estarão reunidos no dia 16 de abril, às 13h, no Tower Ballroom do Bellagio Hotel & Casino.

As inscrições gratuitas (AQUI) são exclusivas para ASSOCIADOS da ABERT e CONVIDADOS e as vagas são limitadas.

Para os não associados, haverá um custo de R$ 1.100 (US$ 200) por pessoa, e o pagamento será feito por meio de boleto bancário.

Os interessados devem entrar em contato com a ABERT pelo email michelle@abert.org.br ou pelo telefone +55 61 2104.4614 (Michelle).

A NABSHOW 2024 acontecerá entre os dias 13 e 17 de abril no Las Vegas Convention Center e, mais uma vez, a delegação brasileira deverá confirmar a tradição de ser uma das maiores que estarão presentes à mais importante e completa exposição mundial de rádio, TV, tecnologia, entretenimento e serviços. A ABERT terá um estande no local e será outro ponto de encontro da radiodifusão brasileira.

Participe!

ABERT participa da apresentação da TV 3.0   

A abertura do evento de apresentação e debate sobre a TV 3.0, realizado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), aconteceu na quarta-feira (3), em Brasília. Durante dois dias, engenheiros e técnicos em tecnologia do Fórum SBTVD fizeram demonstrações e responderam a questionamentos sobre a nova geração de TV digital.

Em discurso, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, ressaltou a necessidade de evolução no serviço de radiodifusão e pontuou que o apoio dos órgãos reguladores é fundamental nesse processo. 

“Aproveito para reforçar ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a importância da preservação de espectro e do andamento dos estudos de novas faixas de frequência para a radiodifusão, fundamental não apenas para a nova geração de televisão se tornar uma realidade, como também para a expansão e fortalecimento da radiodifusão. O setor já endereçou formalmente essa necessidade e, portanto, esperamos que os estudos sobre as faixas avancem e que os órgãos reguladores aqui presentes consigam dar o melhor encaminhamento possível a essa política pública, que conta com esforços conjuntos do governo federal, do setor privado e da academia”, afirmou Lara Resende. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que até o final deste ano o Brasil  escolherá a tecnologia a ser usada no início das operações da TV 3.0 e que a implementação deve acontecer em 2025. De acordo com o ministro, o processo de transição entre a TV 2.0 e a TV 3.0 será semelhante à forma que ocorreu com a mudança do sinal analógico para o digital, “mas é com essa experiência e visão de futuro que a evolução ocorrerá”. Ele lembrou ainda os benefícios que a nova tecnologia trará para toda a sociedade.

O novo padrão tecnológico de TV deverá revolucionar a experiência do telespectador. A navegação será mais interativa, passando a ser feita por meio de aplicativos, o que permitirá que os canais ofereçam, além do que já é transmitido ao vivo por sinal aberto, conteúdos adicionais sob demanda, com integração com a internet, como, por exemplo, programas, séries e jogos. Além disso, será possível ter a recepção de áudio de alta qualidade e de imagens mais realistas, em Ultra High Definition (UHD), que pode chegar a 4K e 8K.

Também participaram do evento, o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), Raymundo Barros, o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, além de radiodifusores e presidentes de associações estaduais de radiodifusão.

Seminário de Educação Midiática debaterá métodos para uma comunicação eficaz

Especialistas e líderes de opinião são os convidados do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) para debater a importância da Educação Midiática. O seminário sobre o tema será na próxima segunda-feira (8), das 10h às 17h, no auditório do Interlegis, no Senado Federal, em Brasília.

O objetivo do encontro é discutir temas como a influência das fake news nas políticas públicas e no cenário social, e apresentar exemplos concretos do impacto positivo que uma educação midiática eficaz pode trazer. O seminário pretende estimular ações para o avanço da comunicação na sociedade.

Clique aqui para se inscrever.

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