Edição nº 664 | 12 de abril de 2024

Contagem regressiva para a NABSHOW 2024

Os radiodifusores brasileiros estão de malas prontas para a NABSHOW 2024, principal feira mundial de produtos e serviços nas áreas de radiodifusão, tecnologia e entretenimento. Entre os dias 14 e 17 de abril, mais de 100 mil pessoas de 150 países passarão pelo Centro de Convenções de Las Vegas (EUA) e a delegação brasileira deverá confirmar a tradição de ser uma das que mais prestigiam o evento.

A ABERT terá um estande montado no Global Trade Pavilion, que será, mais uma vez, o ponto de encontro dos brasileiros que conhecerão as últimas novidades e lançamentos inéditos para o rádio e a TV apresentados por mais de 1,2 mil expositores.

No dia 16 de abril, 150 convidados da ABERT, entre empresários e profissionais de rádio e TV brasileiros, parlamentares e representantes do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estarão reunidos no tradicional Encontro da Radiodifusão Brasileira, em um almoço no Bellagio Hotel&Casino.

Para conhecer a programação oficial da NABSHOW 2024, acesse www.nabshow.com.

ABERT e NAB promovem seminário em Washington

Os temas comuns à radiodifusão do Brasil e dos Estados Unidos estarão em debate no Seminário de Rádio e TV das Américas, evento promovido pela ABERT e NAB (National Association of Broadcasters), que acontecerá no dia 14 de março, das 9h às 12h30, em Washington DC (EUA).

O encontro internacional tem o apoio institucional da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão) – entidade que representa 17 mil emissoras de rádio e TV das Três Américas – e reunirá empresários, profissionais de radiodifusão, especialistas e autoridades públicas brasileiras e americanas em mais um ciclo de debates sobre temas que impactam o setor nos dois países. As inscrições podem ser feitas no site abert.org.br/américas

O panorama da radiodifusão no Brasil e nos Estados Unidos, a assimetria regulatória entre o setor e as plataformas digitais, a regulamentação da remuneração pelo uso do conteúdo jornalístico pelas gigantes de tecnologia e a chegada da Inteligência Artificial serão alguns dos temas em debate. A programação completa será divulgada em breve.

O evento nos EUA dá sequência aos debates iniciados em Lisboa (Portugal), em fevereiro de 2023, e em Madri (Espanha), em dezembro do mesmo ano.

Divulgado resultado do edital de capacidade ociosa

O Ministério das Comunicações (Mcom) publicou, nesta quinta-feira (11), o Edital nº 82/2024, com a classificação dos participantes na seleção prevista no Edital nº 51/2023/SEI-MCOM.

Publicado em 5 de abril de 2023, o Edital nº 51 tinha como objetivo selecionar emissoras de televisão interessadas em retransmitir seus próprios sinais em municípios qualificados pelo Programa Digitaliza Brasil (PDB), por meio da utilização da capacidade ociosa existente na infraestrutura do PDB.

Vale lembrar que a capacidade ociosa permite a instalação de RTVs, por novas entidades autorizadas, na infraestrutura compartilhada já instalada em municípios qualificados pelo PDB.

As entidades classificadas e com canais designados serão notificadas para a apresentação dos documentos e verificação dos requisitos necessários à autorização para execução do serviço de retransmissão de televisão em caráter primário. Caso atendam aos requisitos, o procedimento de outorga será iniciado. Se a entidade não atender às exigências previstas, outra entidade classificada será notificada.

Acesse a íntegra da lista AQUI.

ABERT participará do NETmudial+10

O futuro da Internet será debatido por importantes nomes da academia, sociedade civil, governo e organizações intergovernamentais do setor privado e da comunidade técnica de diferentes países, durante o NETmundial+10, evento gratuito que será realizado nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo (SP), e tem o apoio da ABERT.

O diretor geral da ABERT e integrante do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), Cristiano Lobato Flôres, participará dos debates.

Após o sucesso da primeira edição do NETmundial, em 2014, o encontro deste ano busca um novo roteiro para lidar com os desafios da atualidade, bem como avançar o multissetorialismo para todas as esferas decisórias e de governança globais relevantes.

A programação completa está em https://netmundial.br/

Portaria estabelece critérios para adaptação de ondas curtas e tropicais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a Portaria MCOM Nº 12.629, que estabelece diretrizes para o processo de adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas (OC) e tropicais (OT) para a frequência modulada (FM).

Para a migração, as emissoras interessadas devem apresentar requerimento – por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério das Comunicações (MCom) – até o dia 18 de outubro de 2024, acompanhado do estatuto ou contrato social, ato de nomeação dos dirigentes, certidões negativas da Fazenda Federal e do Fistel, e comprovação da nacionalidade dos dirigentes.

As emissoras deverão pagar um valor correspondente à diferença entre os preços mínimos de outorga para os serviços de FM e os serviços em OC e OT, conforme consta no anexo da portaria. O pagamento pode ser feito em cota única ou parcelado.

O serviço de radiodifusão em OC e OT poderá ser interrompido até a assinatura do termo aditivo de adaptação da outorga, desde que autorizado pelo MCom. Interrupções não autorizadas serão objeto de processo administrativo, mas não impedirão o pedido de adaptação.

Uma vez formalizada a migração, a emissora estará sujeita às normas de funcionamento do serviço FM, mantendo as condições originais da outorga, inclusive localidade e prazo de vigência. As emissoras terão prazo de 12 meses para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação. O serviço de radiodifusão sonora em FM deverá ser iniciado dentro de 180 dias após a emissão da licença de funcionamento da estação.

Vale lembrar que a migração é facultativa. As emissoras que não desejarem adaptar suas outorgas poderão continuar executando o serviço de radiodifusão sonora em OC e OT.

A íntegra da portaria pode ser acessada aqui.

Importância da educação midiática em sala de aula é debatida pelo CCS

A influência das fake news nas políticas públicas e no cenário social e a importância da educação midiática na sala de aula foram tema de debate do seminário promovido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), na segunda-feira (8), em Brasília.

A vice-presidente do CCS, Patricia Blanco, defende que o assunto seja debatido em sala de aula para uma melhor construção da cidadania e desenvolvimento da liberdade de expressão. “O pensamento crítico das informações recebidas é questão de sobrevivência", afirmou Blanco.

Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant destacou que o Plano Plurianual 2024/2027, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, prevê como programa de duração continuada, nos próximos 4 anos, a formação de 300 mil professores, para tratar da educação midiática em sala de aula, e a capacitação de 400 mil profissionais de saúde. Brant explicou que o tema é suprapartidário e tem sido pautado por organizações como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Presidente do Conselho de Comunicação Social, Miguel Matos explicou que o objetivo da educação midiática é estimular habilidades necessárias para discernir entre informações verdadeiras e tentativas de manipulação, o que é essencial para a emancipação dos cidadãos.