Edição nº 684 | 30 de agosto de 2024

Conselho Superior aprova nova governança da ABERT

Em reunião realizada na terça-feira (27), em Brasília, o Conselho Superior da ABERT aprovou a nova governança da Associação.

O atual presidente, Flávio Lara Resende, e o vice, Roberto Cervo Melão, permanecerão à frente da ABERT até agosto de 2025, quando serão implementadas as alterações estatutárias.

A partir de agosto de 2025, Roberto Cervo Melão assumirá a presidência do Conselho Superior, tendo como vice-presidente, o conselheiro Vicente Jorge.

Foi criada a figura de presidente-executivo, que será o responsável pela representação e gestão das atividades da ABERT. O atual diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, foi eleito para a função.

Na reunião, foi aprovada, também, a criação do Comitê Executivo Institucional, que será composto pelo presidente-executivo, pelo presidente do Conselho Superior e pelos conselheiros Paulo Tonet Camargo, Flávio Lara Resende, Fernando Fischer e Caique Agustini.

A reforma do Estatuto da ABERT ainda depende da aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, que deverá ser realizada em setembro de 2024.

“A proposta visa aperfeiçoar e modernizar os órgãos de governança da ABERT. O novo comitê facilitará o fluxo de informações entre a gestão e o Conselho Superior da Associação, que permanecerá como foro principal de decisões e com as suas competências preservadas”, destaca Lara Resende.

Balanço de gestão

As atividades e ações da ABERT no período de 2020 a 2024 foram apresentadas pelo presidente Flávio Lara Resende aos mais de 40 conselheiros presentes à reunião.

Lara Resende destacou as conquistas e desafios de sua gestão à frente da Associação.

"Desafios foram estabelecidos pela gestão anterior, muitos deles, concluídos nesses quatro anos, como, por exemplo, a política de utilização do saldo remanescente, a migração dos serviços de TV por satélite para a Banda Ku e a desregulamentação do assentimento prévio", ressaltou.

"Continuam no nosso radar, por outro lado, a competitividade da radiodifusão brasileira no atual ambiente de convergência tecnológica e a disputa de setores distintos pelo mercado de produção e divulgação de conteúdo", completou.

Lara Resende ainda destacou a união do setor para o fortalecimento do rádio e da TV aberta no país.

A íntegra do Relatório de Gestão 2020/2024 pode ser acessada abaixo.

Cármen Lúcia prestigia reunião da ABERT

Antes da reunião deliberativa, o Conselho Superior da ABERT teve como convidada especial a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

ABERT e TSE são parceiros na campanha contra a desinformação, em especial, no período eleitoral.

Na mensagem aos empresários de rádio e TV e presidentes de associações estaduais de radiodifusão, a ministra destacou a importância da imprensa para a democracia.

"Confio na imprensa e a confiança é construída todos os dias. A desconfiança pode plantar e destruir em um minuto. Constrói-se a confiança com mais verdade e não com mentiras", ressaltou Cármen Lúcia.

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começa hoje (30)

As emissoras de rádio e televisão deverão transmitir, a partir desta sexta-feira (30), a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas.

As veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 3 de outubro. No 2º turno, as veiculações serão do dia 11 a 25 de outubro.

As regras para divulgação da propaganda eleitoral gratuita estão previstas na Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que determina que os programas serão transmitidos em dois formatos: em rede (bloco) e inserções.

Os programas em bloco para prefeitos terão o tempo total de 20 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários: no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; e na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5h e 11h; 11h e 18h; e 18h e 0h.

Para a transmissão dos programas em bloco e inserções, as emissoras deverão considerar o plano de mídia disponibilizado pela Justiça Eleitoral de cada localidade.

O diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, alerta que as emissoras devem ficar atentas às regras de entrega dos mapas de mídia e das mídias pelos partidos. “As emissoras não devem relativizar prazos ou abrir exceções, sob pena de serem acusadas de dar tratamento privilegiado a determinado candidato”, afirma.

A ABERT elaborou o e-book “Eleições 2024 - Manual para Emissoras de Rádio e Televisão”, com detalhes sobre a geração do horário eleitoral gratuito (AQUI).

Para esclarecer dúvidas, o departamento jurídico da ABERT está disponível pelo e-mail juridico@abert.org.br, pelo WhatsApp (61) 2104-4604 ou pelo telefone (61) 2104-4600.

A Voz do Brasil: autorizada dispensa para emissoras de Jaru (RO)

Atendendo a um pedido da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 14.309, que dispensa as emissoras de rádio da transmissão do programa A Voz do Brasil nos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2024, especificamente para o município de Jaru, em Rondônia.

A dispensa valerá APENAS para as emissoras que realizarão a transmissão da 12ª ExpoJaru – Exposição do Agronegócio de Jaru.

Acesse a íntegra da portaria (AQUI)

Possibilidade de inclusão de casos não previstos no calendário

Para eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal, que não estejam previstos no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT poderá requerer, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa.

Para facilitar o recebimento desses pedidos, a ABERT disponibilizou aos associados um modelo de formulário (AQUI), que deverá ser preenchido e encaminhado para juridico@abert.org.br, que adotará as medidas necessárias para formalizar o pedido.

O formulário deve ser encaminhado ao menos 15 dias da data do evento, salvo quando o fato que der causa ao requerimento não puder ser previsto com maior antecedência.

Para esclarecer dúvidas, o departamento jurídico da ABERT está disponível pelo
e-mail juridico@abert.org.br, pelo WhatsApp (61) 2104-4604 ou pelo telefone (61) 2104-4600.

CGI promove debate sobre internet e democracia

Para discutir os impactos das novas tecnologias no processo democrático sob uma perspectiva multissetorial, o diretor geral da ABERT e conselheiro do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), Cristiano Lobato Flôres, participará do debate “Internet, Democracia e a Transformação da Participação Política”, na quarta-feira (4), em Brasília.

Idealizado pela Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI) e em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o evento terá entrada gratuita e não será necessária inscrição.

Também participarão do debate representantes do Instituto Nupef, do Núcleo Reflexos de Palmares, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério da Gestão e Inovação. A moderação ficará a cargo de Marisa von Bulow, professora da UnB e pesquisadora em Ativismo Digital e Internet.

Data: 4 de setembro
Horário: 17h30 às 20h30
Local: Prédio principal da ENAP, 2º andar, Sala Nexus
Brasília/DF

Inovamídia debaterá a força da radiodifusão

Para celebrar o Dia Nacional do Rádio, comemorado em 25 de setembro, a Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT) e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (SERT-MG) realizarão o Inovamídia, no Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG).

O evento terá como tema "A força do rádio e televisão atual em qualquer plataforma a qualquer tempo" e contará com a participação do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, de líderes e profissionais da comunicação para debater assuntos setoriais. Entre os tópicos abordados estarão a relação com as big techs, a chegada da TV 3.0 e a integração do rádio em múltiplas plataformas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla (AQUI)

Candidatos à prefeitura de SP serão entrevistados pela AESP

Em comemoração aos 102 anos do rádio no Brasil, celebrado em 7 de setembro, e ao Dia Nacional do Rádio, em 25 de setembro, a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) realizará entrevistas com os cinco candidatos à prefeitura da capital paulista, que tiveram melhor pontuação nas pesquisas eleitorais de 2 de agosto.

As entrevistas, entre os dias 23 e 27 de setembro, serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da AESP. De acordo com sorteio realizado na quinta-feira (29), com a participação do presidente da AESP, Luiz Arthur Abi Chedid, além de outros representantes da associação e dos candidatos, a agenda prevê a presença de Tabata Amaral, do PSB (dia 23), Pablo Marçal, do PRTB (24), José Luiz Datena, do PSDB (25) e Ricardo Nunes, do MDB (26). Segundo a AESP, Guilherme Boulos (PSOL) não confirmou a participação por conflito de agenda.

“Além de discutirmos com os candidatos suas propostas para a cidade, também queremos conhecer o projeto sobre a comunicação do futuro prefeito de São Paulo, incluindo como pretende utilizar os meios de comunicação para a divulgação de suas ações”, afirma Abi Chedid.

Rádio ocupa maior tempo de consumo nos carros americanos

O rádio representa 60% do tempo de consumo de conteúdo de áudio nos carros. É o que aponta a pesquisa americana Share of Ear, da Edison Research.

Após os anos de pandemia e o retorno ao trabalho presencial, muitos ouvintes retomaram a rotina diária de deslocamentos utilizando o carro, o que fez aumentar o tempo de audiência do rádio. Na faixa etária 25-54 anos, por exemplo, o carro representa cerca de metade (49%) desse tempo.

Quando se trata de conteúdo de áudio com publicidade, o rádio aumenta a sua participação para 86%, seguido pelos podcasts (7%) e pelos canais com publicidade do SiriusXM (4%).

*Com informações de ZY Digital