Edição nº 704 | 17 de janeiro de 2025

Agenda em Paris define detalhes do próximo seminário internacional da ABERT

O combate à desinformação digital será o principal tema do próximo seminário internacional que a ABERT promoverá em Paris (França), no dia 2 de junho. Os detalhes do evento foram foco da extensa agenda na capital francesa, durante a semana, e que contou a presença do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, e do diretor geral, Cristiano Lobato Flôres.

Em um encontro na RMC/BFM, uma das maiores redes de televisão e rádio da França, o diretor geral Benoit Tournebize confirmou participação no seminário, que debaterá questões comuns à radiodifusão dos dois países, como a assimetria regulatória em relação às gigantes de tecnologia, uso responsável da inteligência artificial e responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo divulgado. O diretor do Grupo France Television, Pompeyo Pino, acompanhou a visita.

Já na Embaixada do Brasil em Paris, Lara Resende e Lobato Flôres se reuniram com o embaixador Ricardo Neiva Tavares. Ficou definido que o evento será realizado durante a Semana do Brasil na França, na sede da Embaixada. O seminário em Paris dará continuidade aos debates setoriais realizados em Lisboa (Portugal), Madri (Espanha) e Washington (EUA). Também participaram da reunião os ministros Caio Mário Renault e André Maciel.

Em visita ao Grupo France Television, a direção da ABERT foi recebida pela vice-presidente sênior, Nathalie Bobineau. Ela elogiou a iniciativa da ABERT em promover um evento sobre a importância do jornalismo em tempos de desinformação e confirmou presença no seminário.

Durante reunião-almoço com a diretoria do France Médias Monde, a presidente Marie-Christine Saragosse falou sobre a parceria da FMM com veículos de comunicação brasileiros. O grupo francês de mídia tem produção internacional e desenvolve, como principal atividade, a distribuição de programas informativos pelo canal de TV France 24, pela Radio France Internationale (RFI) e Monte Carlo Doualiya (MCD).

O FMM também participará do encontro da ABERT. O encontro teve ainda a presença do diretor de Relações Institucionais, Pompeyo Pino, do diretor da academia, Serge Schick, do vice-presidente de Desenvolvimento Internacional, Lenny Durain, do vice-presidente de Distribuição de Conteúdos e Prospectivas, Eric Cremer, e do chefe de Redação portuguesa para o Brasil, Elcio Ramalho.

No encontro com o Conselho da ARCOM, a Anatel francesa, a conversa foi sobre as assimetrias regulatórias entre as gigantes de tecnologia e os veículos de comunicação, além dos avanços normativos ocorridos na França em relação ao combate à desinformação. Lara Resende e Lobato Flôres foram recebidos pelo conselheiro Hervé Godechhot.

Lara Resende e Lobato Flôres visitaram ainda o grupo de rádio NRJ, voltado ao público jovem. Foram recebidos pela diretora geral, Cecile Chambaudrie, e pela diretora comercial, Peggy Voutyras. Além do convite para o evento da ABERT, a conversa abordou a importância do rádio para a comunidade local e a relevância de regras mais claras para as plataformas de internet, especialmente com uma metodologia de métricas de audiência justa entre veículos de comunicação e plataformas digitais.

O convite para o seminário foi feito também aos canais de televisão TF1/LCI, que têm grande audiência na França e na Europa Continental. A iniciativa da ABERT foi bastante elogiada pelas emissoras francesas.

"Foi uma agenda intensa e muito produtiva. O seminário de Paris será mais uma oportunidade de conhecer a realidade do rádio e da TV na França e de debatermos assuntos que estão no radar da radiodifusão dos dois países, seus avanços, impactos e preocupações", avalia Lara Resende.

Regulamentação da reforma tributária traz avanços para radiodifusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que regulamenta a reforma tributária do consumo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Durante todo o processo de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a ABERT se manteve atuante junto aos parlamentares para garantir o direito ao aproveitamento de crédito tributário incidente sobre as aquisições de bens e serviços para a prestação dos serviços de radiodifusão e a isenção ao setor dos novos impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

“O setor de radiodifusão, assim como tantos outros, se fortalece em um ambiente fiscal responsável e justo. A reforma é fundamental para o desenvolvimento do rádio e da TV no Brasil. A isenção ao setor do IBS e CBS, e a possibilidade de aproveitamento de créditos fiscais é uma grande vitória para a radiodifusão", afirmou o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

Em breve a ABERT divulgará informações detalhadas sobre todos os avanços tributários para o setor de radiodifusão.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

25 de setembro é oficialmente o Dia Nacional do Rádio

O rádio agora tem uma data oficial no calendário brasileiro: em 25 de setembro será celebrado o Dia Nacional do Rádio. A Lei 15.101/2025, que oficializa a data, foi sancionada na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde 1966, a ABERT já comemorava simbolicamente a data. A iniciativa foi lançada pelo então presidente da Associação, João Calmon, durante o IV Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado em Salvador (BA).

A escolha do dia 25 de setembro presta homenagem ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, conhecido como o "pai da radiodifusão no Brasil". Médico, professor e antropólogo, Roquette-Pinto foi um pioneiro ao fundar, em 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a primeira emissora brasileira, que mais tarde se tornaria a Rádio MEC. Sua visão inovadora transformou o rádio em um veículo de disseminação de cultura e informação, revolucionando a comunicação no país.

A oficialização do Dia Nacional do Rádio ocorre em um ano especial, que marca os 140 anos de nascimento de Roquette-Pinto e os 70 anos de seu falecimento.

ECAD reajusta convênio a partir de janeiro

As emissoras de rádio que participam do Convênio ABERT-ECAD foram reajustadas no mês de janeiro em 4,83%, com base na apuração do IPCA dos últimos doze meses, de janeiro/24 a dezembro/24.

Os boletos bancários com vencimento em janeiro de 2025 já foram emitidos com os valores atualizados e terão a data de vencimento prorrogada.

Boletos com vencimento original em 15 de janeiro serão prorrogados para o dia 23 de janeiro; os do dia 20 de janeiro deverão ser pagos em 24 de janeiro. Já os que vencem em 25 de janeiro não serão prorrogados, devendo ser pagos na data.

A ABERT lembra que, pelo Convênio ABERT-ECAD, as emissoras associadas têm direito ao desconto de 25% sobre o valor normalmente exigido pelo ECAD.

Para mais informações, a ABERT disponibiliza o email juridico@abert.org.br ou o telefone (61) 2104-4600.

Instituto Palavra Aberta oferece guia sobre educação midiática

Para ajudar as famílias a compreenderem melhor o uso de telas pelas crianças em cada faixa etária, o momento ideal para oferecer o primeiro celular aos filhos e orientar sobre o uso consciente de redes sociais, o Instituto Palavra Aberta desenvolveu, por meio do programa EducaMídia, uma série de cartilhas temáticas voltadas à formação midiática dos jovens.

Entre os temas abordados estão: limites para o uso de telas, dependência de smartphones, privacidade e segurança, "sharenting" – prática de compartilhar fotos ou vídeos dos filhos nas redes sociais – e a influência de criadores digitais.

As cartilhas são gratuitas e podem ser facilmente compartilhadas pelo WhatsApp e outras plataformas. Acesse os 12 materiais disponíveis AQUI.