Edição nº 706 | 31 de janeiro de 2025

ABERT participa do Jubileu Mundial das Comunicações no Vaticano

Radiodifusores da ABERT e da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão) marcaram presença nas comemorações do Jubileu Mundial das Comunicações, evento que integra o Ano Santo Católico, celebrado no Vaticano (Itália).

No sábado (25), o encontro Diálogo com La Città: Liberdade de Expressão e Responsabilidade na Era Digital, realizado na Embaixada Brasileira em Roma, contou com a participação do presidente da AIR e conselheiro da ABERT, Paulo Tonet Camargo, do diretor da Rádio Vaticano, Silvoney Protz, e do reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, e mediação do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende. Os palestrantes debateram a importância da responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo divulgado.

Ainda no sábado, Lara Resende, Tonet e os conselheiros da ABERT José Antonio Nascimento Brito e Monteiro Neto acompanharam a palestra da jornalista e prêmio Nobel da Paz, Maria Ressa, na Sala Paulo VI, no Vaticano.

Em uma audiência reservada que antecedeu o Jubileu, no dia 22, o presidente da ABERT entregou ao Papa Francisco uma réplica de um rádio capelinha, modelo adotado pela ABERT nas comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil.

Jubileu Mundial das Comunicações

Comunicadores de 138 países se reuniram na Sala Paulo VI para ouvir a mensagem do Papa Francisco durante as comemorações do Jubileu. Durante a saudação e em tom de brincadeira, o Pontífice afirmou ser uma "tortura" ler, naquele momento, próximo do almoço, o discurso de nove páginas preparado por sua assessoria para a ocasião.

Na mensagem, Francisco pediu que seja garantida a liberdade de imprensa e de pensamento, pois a “informação livre, responsável e correta é um patrimônio” a ser preservado e promovido.

Ser jornalista, afirmou o Papa, é mais do que uma profissão. "É uma vocação e uma missão, com uma responsabilidade peculiar e uma tarefa preciosa. A linguagem utilizada pode acender ou apagar a esperança, pode dar voz aos marginalizados", afirmou.
 
*Com informações Vatican News

Associadas optantes pelo Simples Nacional têm compensação fiscal

A ABERT informa que, conforme previsto no processo nº 0080346-98.2013.4.01.3400, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apenas as emissoras de rádio e televisão associadas à ABERT, optantes pelo Simples Nacional, têm direito à redução da base de cálculo de impostos e contribuições federais.

A compensação fiscal refere-se à dedução do valor correspondente ao tempo cedido para:

• Propaganda eleitoral gratuita;
• Propaganda partidária gratuita;
• Propaganda gratuita de plebiscitos e referendos;
• Comunicados, instruções e requisições da Justiça Eleitoral.

Essa redução somente se aplica às emissoras associadas à ABERT e optantes pelo Simples Nacional no período da cessão do horário. Caso migrem para o Lucro Real ou Presumido, seguirão as regras específicas desses regimes.

Para orientar o cálculo correto da compensação fiscal, a ABERT disponibiliza uma cartilha exclusiva para seus associados, com detalhamento dos procedimentos. O material está disponível no site da ABERT (AQUI).

Recomenda-se que as emissoras consultem sua contabilidade para garantir a correta aplicação das regras fiscais.

Manifestação de interesse por serviço de RTV primária deve ser apresentada até hoje (31)

As concessionárias de TV que desejam executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em caráter primário e com tecnologia digital devem manifestar interesse até esta sexta-feira (31) por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado na página oficial do Ministério das Comunicações (AQUI).

O edital de chamamento foi publicado pelo Ministério das Comunicações (MCom) em dezembro de 2024 e pode ser acessado AQUI.

Presidente da EAF visita ABERT

Em visita à ABERT na quinta-feira (30), o presidente da EAF, entidade responsável pela implementação do 5G e da TVRO no Brasil, Leandro Guerra, entregou ao diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, o livro "Vizinho Antenado", uma coletânea de registros fotográficos realizados durante a instalação dos kits digitais de TVRO pelo Brasil profundo. A EAF já instalou mais de 4,7 milhões de kits nos domicílios das camadas mais pobres da população, atendendo a mais de 15 milhões de brasileiros.