A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Espírito Santo Rádio e TV Norte Ltda. - Conceição do Castelo

Minas Gerais Associação Comunitária Amigos do Cedro - Cedro do Abaeté Márcio Freitas Comunicação Ltda. - Ipaba

Paraíba Associação Comunitária dos Moradores de Mituaçu - Conde

Pernambuco Fundação Fênix de Educação e Cultura - Serra Talhada

Rio Grande do Sul Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Darci Ribeiro e Adjacências - Pelotas Associação de Radiodifusão Comunitária Rio FM de Rio dos Índios - Rio dos Índios

Rio de Janeiro Associação ONG Rádio Comunitária Mão Amiga – Quissamã

São Paulo Fundação Evangélica Trindade - Jundiaí Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda. - Osasco

Agência Câmara