O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, defendeu nesta quarta-feira a votação do projeto de lei 595/03, que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio.

Em audiência com representantes do setor de radiodifusão de todo o país, Maia disse que “é preciso modernizar a lei para se enquadrar nos novos tempos do rádio no Brasil”. Segundo ele, o cidadão tem que ter o direito de escolher o que quer ouvir no rádio.

Maia explicou, no entanto, que depende de acordo entre os líderes partidários para incluir o projeto na pauta. A proposta já foi discutida em cinco comissões no Senado e na Câmara e aguarda apenas votação em plenário, antes de seguir para sanção presidencial.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro, voltou a defender a urgência na aprovação da matéria. “Será um ganho para toda a sociedade. A flexibilização permitirá ouvir o programa em horários alternativos, de acordo com a realidade local, a grade da emissora e a necessidade de cada cidadão”, afirma.

Segundo ele, em grandes cidades as pessoas precisam de informação sobre o trânsito no final do dia. Nestes casos, a Voz do Brasil deverá ser veiculada mais tarde. Já em cidades menores, nas quais a rotina é diferente, não deve necessariamente haver mudança de horário do programa, explica Emanuel Carneiro.

Quando o programa nasceu, os poderes públicos não dispunham de meios de comunicação para informar o cidadão. Hoje, lembra o presidente da Abert, o sistema governamental e educativo soma 648 emissoras de rádio e televisão. “O país mudou profundamente, e o programa também precisa mudar”, explica.

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Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Câmara