PÉ-DE-MEIA
O Programa de Incentivo Financeiro-Educacional (Pé de Meia), na modalidade de poupança, destina-se a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

É voltado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além da situação de vulnerabilidade social, são critérios de elegibilidade a inscrição do aluno no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e outros que vierem a ser listados em regulamentação. Os parâmetros para elegibilidade, verificação de condicionalidades, concessão e pagamento dos incentivos aos estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) serão disciplinados posteriormente pelo Ministério da Educação.

NOVO PAC (PROGRAMAS)
O fomento à Educação Básica, Tecnológica e Superior e o desenvolvimento de bases sólidas para a produção de ciência no Brasil compõem os investimentos do Novo PAC. O programa expande a rede pública educacional e retoma obras, garantindo a milhares de estudantes o direito ao acesso e à permanência em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, bem como em instituições de ensino técnico-profissionalizante e superior. Investimentos na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica também aumentam as vagas para o ensino médio integrado, em tempo integral. O Novo PAC prioriza a consolidação e a reestruturação dos campi e a expansão da rede de Institutos e Universidades Federais para proporcionar infraestrutura adequada ao desenvolvimento do ensino, da extensão e da produção científica no país.

O Ministério da Educação participará do Novo PAC através do Eixo de Educação, Ciência e Tecnologia, no Subeixo de Educação Básica com as Seleções: Escola em Tempo Integral; Creches e Escolas de Educação Infantil e Transporte Escolar.

O Novo PAC reafirma o compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa para atingir resultados mais expressivos no Plano Nacional de Educação. Obras em creches, escolas, quadras serão retomadas e concluídas. Novas escolas em tempo integral serão construídas e novos transportes escolares serão adquiridos para incluir principalmente estudantes em vulnerabilidade social, promovendo a redução de desigualdades regionais e sociais. Ao mesmo tempo que oferece mais segurança e conforto aos estudantes em trânsito, proporciona também o desenvolvimento da indústria nacional.