O diretor de Uso do Espectro da Abert, Paulo Ricardo Balduino, integrou a delegação do governo brasileiro na última reunião da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), realizada no início do mês em Manágua, capital da Nicarágua. A aprovação de uma Proposta Interamericana (IAP, na sigla em inglês), que resguarda a faixa de 470-697 MHZ para a radiodifusão, foi o resultado mais importante da atuação brasileira na reunião.
De acordo com Balduíno, a proposta é fundamental para o futuro da TV digital no país, pois esse espaço do espectro será usado para o serviço depois que a faixa de 700 MHz for desocupada para a banda larga móvel. “A IAP recebeu apoio de cinco países e foi aprovada em detrimento de propostas do Canadá e dos Estados Unidos, que desejam também a utilização faixa de 470-697 MHz pela banda larga móvel”, explica Balduíno. “Contudo, devemos ressaltar que a televisão nesses dois países não tem a mesma importância que no Brasil e nos demais países da América Latina”, disse.
Confira os principais trechos da entrevista.
Qual foi o ponto mais importante para a radiodifusão na última reunião da Citel?
A aprovação de uma IAP (proposta interamericana, em português), que resguarda a faixa de 470-697 MHz para as transmissões da TV digital no Brasil. Essa faixa será usada pela TV aberta depois que a banda larga móvel 4G ocupar a faixa de 700 MHz. Essa IAP foi aprovada em detrimento de propostas do Canadá e dos Estados Unidos, que vislumbram a utilização da faixa de 470-697 MHz para a banda larga móvel. Contudo, devemos ressaltar que a televisão nesses dois países não tem a mesma importância que no Brasil e nos demais países da América Latina. A proposta é importantíssima para a radiodifusão e também para a administração brasileira, pois foi a única voltada para a Conferência Mundial de Telecomunicação de 2015 aprovada na reunião.
Qual é o peso da IAP?
Para uma proposta ganhar o status de uma IAP, ela deve receber o apoio mínimo de seis países. É um peso forte porque significa o posicionamento da região (no caso, os países das Américas) e não uma posição isolada de um país na UIT (União Internacional de Telecomunicações). Essa posição contamina positivamente as outras regiões. Esperamos que sua divulgação facilite o diálogo com os países de modo a conseguir uma posição mais forte na conferência (WRC) de 2015. A IAP aponta para um posicionamento importante dos países das Américas em relação ao uso da faixa nos próximos 10 ou 20 anos.
Quais são os próximos passos?
Agora vamos ter que manter uma vigilância até as vésperas da conferência (WRC 2015), porque a IAP é uma aquisição importante, mas não é um ganho definitivo. Existe ainda a possibilidade de países que não ficaram satisfeitos trabalharem no sentido de modificar alguma coisa. Teremos de acompanhar os trabalhos preparatórios regionais até 2015 para ter certeza de que ela vai vingar. Nossa leitura é que são boas as chances para mantermos a faixa para a radiodifusão.
Assessoria de Comunicação da Abert
