A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 24, que a Aereo, serviço que disponibiliza ao vivo programas de televisão na internet, violou os direitos autorais das emissoras do país.

O tribunal definiu que a Aereo retransmite ilegalmente sinais de transmissão de conteúdo protegido por direitos autorais, e, por operar como uma empresa a cabo, deve pagar por direitos de transmissão.

A decisão representa uma vitória para os canais de televisão e a indústrias da TV a cabo.

A Aereo existe desde 2012 e oferece aos internautas um mini antena de recepção de televisão, com a qual podem assistir e gravar programas em seus computadores ou tablets.

"O caso deixa claro que a Aereo não é simplesmente um fornecedor de equipamentos, e sim que suas atividades são substancialmente similares às das empresas a cabo", escreveu o jurista Stephen Breyer.

“A Aereo não é apenas um simples fornecedor de equipamento”, afirmou Breyer. “A Aereo vende um serviço que permite que assinantes assistam a programas de TV, muitos dos quais protegidos por direitos autorais, praticamente ao mesmo tempo em que estão sendo transmitidos”.

Com informações de agências