A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na segunda-feira (3) o lançamento do novo painel de Dados das Estações de Radiodifusão (TV, FM e OM), que está disponível para acesso público no site da Agência (AQUI). A iniciativa faz parte dos esforços da Anatel para organizar e corrigir a base de dados, com o objetivo de garantir maior precisão e confiabilidade das informações.

 
O presidente da ABERT, Flávio Lara, afirmou que “o resultado final do painel é extremamente satisfatório”, destacando a importância dessa atualização.

A Anatel facilitou ainda o acesso à base de dados dos planos básicos, permitindo que os interessados façam a consulta sem a necessidade de um cadastro prévio. Para realizar consultas ou downloads dos dados dos planos básicos dos serviços de TV, RTV, TVD, FM e OM, basta acessar o módulo de pesquisa de canais do sistema Mosaico (AQUI).
 
Para consultar os dados dos planos básicos dos serviços de OC e OT, basta acessar o Sistema de Controle de Radiodifusão (AQUI), e selecionar a opção "Consultas".

Já para ter acesso às propostas de alteração dos planos básicos, enviar contribuições para consultas públicas em andamento ou visualizar as contribuições encaminhadas, é necessário acessar o Participa Anatel (AQUI) e selecionar a opção “Consultas Abertas” e/ou "Consultas Encerradas”.

Aqueles que desejarem consultar o planejamento das consultas públicas e a publicação dos atos de alteração de planos básicos previstos para 2023 podem acessar o calendário correspondente disponível (AQUI). É importante ressaltar que esse calendário está sujeito a alterações, portanto, é recomendado verificar regularmente as atualizações.

Os interessados também poderão acessar o fluxo atualizado das solicitações de radiodifusão clicando (AQUI).