A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Militar de São Paulo fecharam rádios clandestinas que atuavam em São Paulo. De acordo com a Anatel, os sinais de rádio tinham origem em um raio de dez quilômetros no entorno do Aeroporto de Guarulhos e atrapalhavam a comunicação dos pilotos com as torres de controle.

Antes da operação, na quinta-feira (19), a Anatel fez uma varredura na região e repassou os endereços à polícia. Em seguida, equipes do Comando de Operações Especiais da PM conseguiram localizar, desativar e apreender ao menos oito antenas com transmissores piratas. As rádios faziam transmissões no momento da operação, mas nenhum responsável foi localizado ou preso.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil.

O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.