A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (13), em caráter conclusivo, doze projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Goiás
Associação Cultural Comunitária do Jardim Novo Mundo e Adjacências – Goiânia

Maranhão
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Bairro “Zé Gomes” – Brejo

Minas Gerais
Rádio Colonial FM Ltda. – São João Del Rei
Rádio Difusora Luzense Ltda. – Luz

Pará 
M. N. Carvalho & CIA Ltda. ME. – Salvaterra

Paraíba
União Comunitária Ativa Única – Paulista

Rio de Janeiro
Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis – Teresópolis

Rio Grande do Sul
Associação Radiodifusora Verdes Campos – Ernestina

São Paulo
Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Nova Geração – Porto Feliz
Associação Movimento Comunitário Rádio Canaã FM – Guarujá
Organização Capelense de Amparo a Infância – Capela do Alto

Tocantins 
Associação Rádio Comunitária Abreulândia FM – Abreulândia

Agência Câmara