A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º) 17 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados.

As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:

Espírito Santo
Rádio Ibiraçu FM Ltda. – Ibiraçu
Rede Brasil de Radiodifusão Limitada – Marilândia

Goiás
Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda. - Quirinópolis

Minas Gerais
Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Senhora do Carmo - Monte Carmelo
Associação dos Moradores do Bairro de Furnas - São José da Barra
Sociedade Rádio Alvorada Ltda. - Belo Horizonte
TV Topázio Comunicações Ltda. – Passos

Pará
Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM –Santarém
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá - Cachoeira do Piriá
Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. - Marapanim (Marudá)

Rondônia
Associação Educadora e Cultural de Extrema - Porto Velho

São Paulo
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Claro - Rio Claro
Associação Comunitária e Cultural de Artur Nogueira - Artur Nogueira
Rádio a Voz de São Pedro Ltda. - São Pedro
Rádio Fraternidade Ltda. - Araras
Rádio Guaratinguetá FM Stéreo Ltda. – Guaratinguetá
Televisão Brasil Limitada - São José dos Campos