O rádio brasileiro vivencia um dos momentos mais importantes de sua história. Na segunda-feira, 25 de agosto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou as primeiras autorizações para a migração das emissoras de AM para a faixa de FM.

A assinatura ocorreu em São Paulo, durante a abertura do SET Expo 2014, principal evento de negócios e tecnologia para broadcast e novas mídias da América Latina.

As rádios de ondas médias do Rio Grande do Norte serão as primeiras emissoras habilitadas a fazer a transição. A expectativa é que elas comecem a operar em Frequência Modulada a partir de outubro deste ano.

Ao todo, oito rádios de ondas médias tiveram os seus termos de adaptação de outorga assinados durante o evento. As demais emissoras do estado também receberão as autorizações, na medida em que os seus documentos forem analisados pelo ministério.

“Hoje temos quase duas mil rádios com problemas de interferência, o que prejudica sua audiência e popularidade. A migração será um investimento de grande valor para o setor e para a população, que terá mais rádios com áudio de qualidade”, declarou o ministro Paulo Bernardo.

De acordo com ele, o ministério analisará em conjunto com o setor de radiodifusão uma linha específica de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para auxiliar as emissoras que migrarão para o FM.

Antigo pleito da Abert e das associações estaduais de radiodifusão, a migração aumentará a competitividade das emissoras de ondas médias e permitirá que elas sejam acessadas por meio de telefones celulares, explica o presidente da entidade, Daniel Slaviero.

“Depois da assinatura do decreto que autorizou a migração do rádio AM, em novembro do ano passado, o Ministério das Comunicações concretiza hoje um antigo sonho dos radiodifusores e uma das bandeiras mais importantes da associação”, declarou Slaviero.

As rádios AM do Rio Grande do Norte migrarão para o dial convencional de Frequência Modulada. Só haverá expansão na faixa de FM pelos canais 5 e 6 de televisão nas regiões onde não houver espaço no espectro para transferência de todas as emissoras que solicitaram a mudança.

O próximo passo a ser dado pelas emissoras habilitadas será o pagamento pela adaptação da outorga. O valor será a diferença entre os preços mínimos de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios, além da localidade de operação.

As rádios AM dos estados do Amazonas, Rondônia, Amapá e Tocantins serão as próximas a fazer a transição, seguidas de emissoras do Acre e de Mato Grosso, cuja readequação de canais para o FM está em consulta pública pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Durante a abertura do SET Expo 2014, o ministro das Comunicações assinou ainda duas importantes portarias para o setor. Uma delas permite a simplificação dos projetos de instalação dos canais digitais de TV, e a outra desburocratiza a regulamentação de retransmissoras auxiliares para ampliação de cobertura do sinal e preenchimento de zonas de sombra.

Veja a lista das primeiras emissoras do país autorizadas a migrar para o FM:

Rio Grande do Norte

Fundação Eurico Bérgsten
Rádio a Voz do Seridó Ltda.
Rádio Ouro Branco Ltda.
Rádio Cultura do Oeste Ltda.
Rádio Trairy Ltda.
Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda.
Rádio Cabugi Ltda.
Alagamar Rádio Sociedade Ltda.
 

Assessoria de Comunicação da Abert