O debate sobre os impactos do avanço da inteligência artificial na cadeia criativa reuniu parlamentares, artistas, advogados e representantes do setor de comunicação e das artes, na terça-feira (18), em Brasília, durante o seminário Direito Autoral e o Desafio da Inteligência Artificial, promovido pela ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), com apoio da ABERT.
O presidente- executivo da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, comandou a abertura do evento, que contou com a participação do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PL 2338, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil, do músico e presidente da ABRAMUS, Danilo Caymmi, e do diretor-executivo da entidade, Roberto Corrêa de Mello.
Para Lobato Flôres, é fundamental a existência de uma regulação em relação à tecnologia de IA, que traga avanços na proteção das obras intelectuais produzidas pela classe artística e amplificadas pela radiodifusão.
“É muito importante que tenhamos transparência para que os autores, artistas e empresas titulares de direitos autorais não fiquem às cegas na preservação dos seus direitos”, afirmou.
O senador Eduardo Gomes ressaltou que o debate sobre inteligência artificial é também um debate sobre o futuro das profissões criativas.
“Há uma demanda global por transparência. O Brasil não está apenas assistindo a essa transformação, estamos construindo nosso próprio caminho com a justa remuneração aos nossos artistas. Esperamos que seja uma caminhada de bom senso para que, nos próximos meses, com a votação na Câmara e finalmente a votação conclusiva no Senado, a gente tenha uma legislação que proteja conteúdo artístico, musical, de vídeo, enfim, de conteúdo jornalístico, jurídico, e que também mantenha a capacidade de mercado para que esses profissionais consigam ter o seu produto exibido, dando sustentabilidade para a indústria”, disse o senador.
Temas como o papel do ECAD na construção de um ecossistema ético em IA e as relações entre arte, direito e tecnologia na música também foram debatidos durante o seminário.
Segundo Danilo Caymmi, “vivemos momentos difíceis na música. Com a IA o problema é mais grave ainda, nada contra o desenvolvimento, mas a forma de remuneração ao autor com a IA fica mais difícil. É uma ferramenta boa, mas é preciso que haja uma regulamentação. Não é uma briga simples, estamos brigando com grandes corporações e interesses muito grandes”.
Já para Roberto Corrêa de Mello, este é um “momento em que estamos trabalhando todos juntos, nós que formamos a cadeia produtiva e temos o direito e o dever de escrever um bom projeto de lei”.
Os painéis contaram ainda com a participação do conselheiro da ABERT, Marcelo Bechara, do vice-presidente institucional, Flávio Lara Resende e mediação do diretor de Assuntos Legais e Regulatórios, Rodolfo Salema.
