O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. 

Na data de ontem (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as candidaturas à Presidência da República e disciplina a formação do Pool de Emissoras responsável pela geração da propaganda eleitoral gratuita.

Para as eleições presidenciais, caberá ao Pool, que já está em funcionamento na sede do TSE, em Brasília, a geração dos programas em bloco de rádio e televisão e das inserções de rádio.

A estrutura foi montada em colaboração com o TSE, com a participação da ABERT e de emissoras, e centraliza o recebimento dos materiais da propaganda eleitoral gratuita de âmbito nacional e a geração do sinal que será distribuído às emissoras.

Na prática, o Pool simplifica e centraliza a operação: em vez de os partidos encaminharem individualmente os programas a milhares de emissoras, os materiais são recebidos em um único ponto, organizados conforme o plano de mídia e preparados para transmissão.

Atenção: As informações e orientações apresentadas neste comunicado referem-se exclusivamente à propaganda eleitoral gratuita das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República. Para a propaganda relativa aos demais cargos em disputa, as emissoras deverão observar as orientações e os procedimentos estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu respectivo Estado.

Pool de Emissoras

Como funciona para as emissoras de televisão
Na televisão, as mídias dos programas em bloco serão encaminhadas pelos partidos diretamente ao Pool no TSE. O programa será gerado a partir do TSE e o sinal distribuído às emissoras via satélite.

As inserções de televisão não serão geradas pelo Pool. As respectivas mídias deverão ser encaminhadas pelos partidos diretamente a cada emissora, por meio das plataformas digitais (players certificados) Extreme Reach, Cape.io e/ou Vati, e deverão ser veiculadas conforme o respectivo mapa de mídia.

Como funciona para as emissoras de rádio
No rádio, as mídias dos programas em bloco e das inserções serão encaminhadas pelos partidos diretamente ao Pool no TSE.

O sinal dos programas em bloco no rádio será gerado a partir do TSE e distribuído às emissoras via satélite (mesmo canal utilizado pela Voz do Brasil).

As inserções entregues pelos partidos serão geradas via satélite (mesmo canal utilizado pela Voz do Brasil) em uma faixa única de áudio, às 17h do dia anterior à veiculação. Alternativamente, os arquivos das inserções também serão disponibilizados no Portal do TSE, permitindo que cada emissora faça o download dos materiais.

Mapas de Mídia
Os mapas de mídia serão disponibilizados no Portal do TSE, no link: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026-content/propaganda-eleitoral-gratuita-eleicoes-2026

Plano de mídia
Para informações detalhadas sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, acesse a Resolução TSE nº 23.776/2026: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/resolucao-tse-no-23-776-2026/@@display-file/file/Resolu%25C3%25A7%25C3%25A3o%252023776.2026%2520DJe.pdf 

Atendimento do Pool de Emissoras no TSE
O Pool funciona das 8h às 22h, no edifício-sede do TSE, em Brasília: Tribunal Superior Eleitoral – TSE, 5º andar – Ala Verde – Sala 501 – Brasília/DF, E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., Telefone: (61) 3030-9482.

IMPORTANTE: A veiculação da propaganda eleitoral gratuita é obrigatória para todas as emissoras de rádio e televisão, que deverão observar os horários, mapas de mídia e demais regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Quadro Orientativo
Abaixo, apresentamos os principais pontos para a operação das emissoras de rádio e televisão durante o horário eleitoral gratuito.

A ABERT também disponibiliza em seu site o Manual para as emissoras de rádio e televisão. Dúvidas poderão ser encaminhadas para Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., WhatsApp (61) 2104-4604 (apenas mensagem), ou pelo telefone 61-2104-4600.