A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), órgão ligado à Presidência da República, analisa ameaças e ataques sofridos por profissionais de imprensa no país. O trabalho poderá resultar em propostas de normas e recomendações formais para o combate à violência contra a categoria, ainda no segundo semestre deste ano, informou a Agência Brasil.

A ideia é compor um diagnóstico da situação no país para dar respaldo às futuras propostas. Serão acompanhados cerca de 50 casos, entre eles as ameaças aos jornalistas Mauri König e André Caramante que foram obrigados a deixar o país depois de ameaçados de morte por terem publicado reportagens que denunciavam corrupção de agentes públicos.

As atividades são realizadas desde 19 de fevereiro deste ano por um grupo de trabalho vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão colegiado da SEDH que tem como principal atribuição receber denúncias e investigar violações aos direitos humanos. Formado por representantes do governo e da sociedade civil, o grupo reflete a preocupação do governo com o aumento do número de casos de violência contra profissionais de comunicação, avalia Tássia Pinho, coordenadora-geral do Conselho.

“Não podemos admitir que em um país cuja democracia está em processo de consolidação haja esse tipo de cerceamento à liberdade de expressão e de informação. Principalmente no interior do país, em locais onde geralmente se tem mais dificuldade de acesso à Justiça”, disse.

Somente nos primeiros três meses deste ano, três jornalistas foram assassinados no país devido ao exercício da profissão. Em 2012 foram sete mortes, cinco atentados, duas agressões, três ameaças e uma prisão, de acordo com relatório da ABERT.

Assessoria de Comunicação da Abert