O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) lançou, na quarta-feira (20), em Brasília (DF), o livro “Publicidade e Liberdade de Expressão: a defesa do direito de anunciar”, de autoria do advogado e professor de Governança Corporativa do Ibmec-SP, Marco Antonio da Costa Sabino.
Dirigido a acadêmicos e profissionais do setor jurídico, o livro aborda o direito de anunciar e orienta os consumidores quanto ao direito à informação sobre os produtos disponíveis no mercado.
Sabino apresenta ainda o histórico da tutela da liberdade de expressão nos Estados Unidos. “Esses temas são pouco debatidos com profundidade no Brasil e a livre expressão do pensamento é um direito consagrado, que deve ser respeitado em todas as suas formas”, defende.
Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, os anúncios publicitários são vitais para a manutenção da liberdade de imprensa. “A publicidade é uma manifestação do pensamento, uma atividade intelectual e artística que realiza o direito de informar do anunciante e do cidadão de ser informado. Ela é saudável para o mercado e gera uma concorrência sadia, concretizando a livre iniciativa”, afirma.
