Sete anos de debates na Câmara dos Deputados, entre 2006 e 20012, sobre o tema Liberdade de Expressão foram reunidos em um livro lançado nesta quarta-feira, 5, pelo Instituto Palavra Aberta.
O livro “Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão - 7 Anos de Debate” reúne os principais acontecimentos e eventos onde foram debatidos o papel da liberdade de imprensa e de expressão no Brasil.
A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, lembrou que o tema da primeira conferência realizada em 2006 - Acesso à Informação – foi crucial para o surgimento da lei, que foi sancionada neste ano, sobre acesso à informação pública. “O debate em 2006 ajudou a elaboração desta lei, que hoje é foi fundamental para para a sociedade, dando um pouco mais de transparência no uso dos recursos públicos”, disse Patrícia.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, também participou do lançamento do livro, e ressaltou o papel da liberdade de expressão para democracia. “Para um país ser forte democraticamente, é preciso que não ocorra interfêrencia do Estado no espaço entre a imprensa e a sociedade” afirmou Ayres Britto.
Os eventos que deram origem a este livro foram realizados por entidades parceiras como Abert, ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Propaganda), além do Instituto Palavra Aberta e da ESPM, sempre com o apoio da TV Câmara.
O Instituto Palavra Aberta é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover e incentivar as liberdades democráticas, em especial, a liberdade de expressão e a livre iniciativa.
Confira os temas das conferências:
2006 - Lei de Acesso à Informação Pública
2007 - Liberdade de imprensa na América Latina
2008 - 200 anos da imprensa no Brasil
2009 - Revogação da Lei de Imprensa
2010 - Imprensa e democracia representativa
2011 - Avanços e desafios da liberdade de expressão no Brasil
2012 - Legislação eleitoral e liberdade de expressão
Assessoria de Comunicação da Abert
