A liminar foi concedida no começo da noite desta terça-feira (8) pela juíza Ivani Silva da Luz, em atendimento a mandado de segurança de autoria da Abert. Na segunda-feira, a entidade solicitou à Secretaria de Comunicação Social, órgão ligado à presidência da República, autorização para retransmitir o programa oficial depois do jogo. O pedido foi negado.
A decisão beneficia 2,4 mil emissoras de rádio associadas à Associação. “A juíza acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil, sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas”, comemora o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.
A Justiça considerou que o pedido da Abert atendeu à “plausibilidade jurídica” e à “possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação”, dois requisitos básicos para a concessão de mandado de segurança. No documento, a juíza ponderou que “a melhor solução é postergar a retransmissão da Voz do Brasil para outro horário o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa, pois importa apenas a flexibilização do horário”.
Assessoria de Comunicação da Abert
