A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, na quarta-feira (5), consulta pública para receber as contribuições para alteração do plano básico de FM em algumas cidades brasileiras.

A consulta pública adapta as outorgas de rádio AM das emissoras que solicitaram a migração para o FM. Ao todo, serão 11 canais, espalhados por cinco estados: Pará (6), Paraná (2), Minas Gerais (1), Bahia (1) e Amazonas (1).

As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel www.anatel.gov.br até as 24h do dia 14 de setembro. O diretor de Rádio da ABERT André Cintra acredita que os novos critérios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que permitem a exclusão dos canais vagos e o remanejamento das estações de rádios comunitárias, tornem o processo de migração mais ágil.

“Com essas facilidades adotadas agora no MCTIC, a viabilidade de canais FM na faixa atual será maior, possibilitando que muitas rádios migrem sem a necessidade de esperar a faixa estendida de FM. Isso é muito importante, já que existem muitas emissoras aptas para migrar, dependendo apenas do canal de FM,” afirma Cintra.