A diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Patrícia Ávila, afirmou que o órgão prepara para este ano planos nacionais de outorgas de radiodifusão comercial.
As licitações serão destinadas a concessão de outorgas de rádios FM, TV digital, retransmissoras e TV educativa, informou Patrícia, durante seminário que reuniu cerca de 60 radiodifusores, na última segunda-feira, em Recife.
O encontro foi o quinto de uma série de nove para discutir a regulação do setor, a fiscalização e o andamento dos processos de interesse dos
radiodifusores. As próximas capitais a receberem os seminários são Porto Alegre (02/07), Manaus (16/07) e Fortaleza (30/07). Os seminários são promovidos pela Abert, Minicom e Anatel.
Representantes do ministério e da Anatel explicaram as mudanças regulatórias do setor, dentre elas, regras mais rigorosas para concessão de outorgas e a transferência da análise de todos os processos técnicos de radiodifusão para a Anatel.
Também participaram desta edição o conselheiro da Abert, Daniel Slaviero, o diretor de Assuntos Legais da entidade, Rodolfo Moura, a presidente da Associação Paraibana de Rádio e TV,Marilana Motta, e os ex-presidentes da Asserpe, Ivan Feitosa, Marcos Oliveira, Paulo Fernandes e Vicente Jorge, atual vice-presidente da Abert.
Os materiais apresentados nas palestras pode ser acessados no site da Asserpe, em Downloads - Formulários.
Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Asserpe
