O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que completa 50 anos de serviço público daqui a três meses, afirmou em palestra que a sociedade brasileira não pode viver aos solavancos, sendo surpreendida por novas leis.
“Não precisamos de mais leis ou de emendas constitucionais. Dá-se uma esperança vã à sociedade. Nós precisamos de homens públicos, que observem as leis existentes, pois no âmbito da administração pública somente é possível fazer o que está autorizado normativamente. Precisamos de um verdadeiro banho de ética. E que o Estado adote uma postura exemplar, que sirva de norte ao cidadão”, destacou Marco Aurélio Mello.
O debate organizado pelo Insper e Palavra Aberta foi realizado no dia 13, em São Paulo, e reuniu uma plateia de 200 pessoas, entre estudantes e convidados. Sobre o tema “Liberdade de expressão e direitos individuais como valores centrais da democracia brasileira”, o ministro declarou que o brasileiro imagina a Constituição de 1988 como um documento rígido, um mecanismo que deveria dificultar a alteração do texto básico, mas não é o que acontece.
“Em 1988, no Brasil, passamos de um regime de exceção para um regime democrático, e não foi fácil. Passados 27 anos, a nossa Constituição já foi alterada 96 vezes. A constituição do Japão, que é de 1947, pós-guerra, foi alterada apenas uma vez e há pouco tempo”, exemplificou.
Marcaram presença o diretor-presidente do Insper, professor Marcos Lisboa e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco. O debate foi mediado pela jornalista Mônica Waldvogel e pelo professor Fernando Schüler, titular responsável da Cátedra Liberdade de Expressão Insper e Palavra Aberta.
