A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera gravíssimas as ameaças sofridas pela Rádio Nativa FM, de Bauru (SP), por meio de um aplicativo de mensagens.
Nas gravações enviadas à emissora, por áudio e vídeo, Wellington Ribeiro, que se autointitula controlador das rádios piratas da cidade, afirma que a Nativa FM sairá do ar caso continue veiculando um spot que alerta sobre a operação ilegal das rádios clandestinas.
Ribeiro afirma ainda que, se necessário, usará a força para tirar o spot e a emissora do ar.
A ABERT repudia toda e qualquer ameaça ou intimidação contra veículos e profissionais de comunicação que têm a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público e lembra que a operação de uma rádio pirata é considerada crime, previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito no artigo 336.
A ABERT espera que as autoridades locais façam uma apuração rigorosa dos fatos com a punição dos responsáveis.
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 3,6 mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.
