A ABERT encaminhou ofício ao governo federal pedindo que uma medida provisória seja editada para flexibilizar o programa A Voz do Brasil durante os jogos olímpicos e paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016.

Em encontro na terça-feira (5) com o secretário de Comunicação Integrada, órgão ligado à Casa Civil, Duílio Malfatti, o diretor geral da ABERT Luis Roberto Antonik explicou que a flexibilização será por apenas 3 horas, entre as 19 e as 22 horas. “Nós estimamos que apenas um terço das emissoras irá aderir, mas isso trará um benefício enorme para os ouvintes das grandes cidades, em especial no horário entre as 19 e 20 horas”, disse.

Malfatti recebeu bem a sugestão e garantiu que o governo irá estudar a possibilidade de edição de uma MP sobre o assunto.

A flexibilização do programa A Voz do Brasil também já foi debatida com o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges.

Durante a Copa do Mundo de 2014, a pedido da ABERT, o governo editou a MP 648, que autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitir o programa em horário alternativo, entre as 19h e 22h. Cada emissora escolheu o melhor horário para veiculação do programa de acordo com a sua programação.

Mais de 1,3 mil emissoras de rádio credenciadas para o mundial de 2014 não precisaram interromper as transmissões das partidas, já que grande parte dos jogos terminou às 20h.

A flexibilização do programa “A Voz do Brasil” é uma antiga reivindicação da ABERT e está prevista no projeto de lei de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Casa em 2006, mas como sofreu alteração no Senado, teve que retornar à Câmara em 2010. A proposta aguarda inclusão na pauta de votações da Câmara e, se aprovada, dependerá apenas de sanção presidencial.