O engenheiro eletricista Otávio Viegas Caixeta foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) do Ministério das Comunicações.
A nomeação para o cargo, vago desde a saída de Rodrigo Gebrim para assessoria na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (9).
Na nova função, Caixeta será responsável por propor a regulamentação e alteração legal dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares, além de coordenar e executar as atividades de fiscalização desses serviços. Também cabe ao seu departamento a decisão sobre aplicação das sanções de multa ou de suspensão às empresas que executam serviços de radiodifusão.
Caixeta estava como chefe de gabinete da SERAD desde setembro de 2020. Anteriormente, atuou como diretor do Departamento de Ecossistemas Inovadores do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
