Deputado federal em primeiro mandato, Joaquim Passarinho (PSD-PA) é o presidente da Comissão Especial que analisa as medidas de combate à corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal. A proposta do MPF enviada ao Congresso contém a assinatura de mais de dois milhões de pessoas.

Em entrevista à Rádio ABERT, o parlamentar falou sobre a enorme responsabilidade em presidir uma comissão que tem como objetivo criar uma lei que atenda ao anseio da sociedade de acabar com a corrupção no Brasil e punir as pessoas envolvidas neste tipo de crime.

Leia os principais trechos da entrevista.

Combater a corrupção talvez seja o maior desejo da sociedade. Isso faz com que essa Comissão Especial tenha uma responsabilidade ainda maior?
Com certeza, não só pelo tema relevante, não só pelo andamento da operação Lava Jato, mas também pelos mais de dois milhões de assinaturas da sociedade civil que respaldam esse projeto de combate à corrupção. Além disso, é preciso lutar contra algumas articulações que persistem em acontecer no Congresso, de maneira obscura, para tentar barrar o nosso trabalho, e que visam derrubar as propostas de combate á corrupção.

A Comissão foi instalada no mês de julho. Como está o andamento dos trabalhos?
Nós já recebemos mais de 60 convidados, entre eles, magistrados, policiais federais, juízes, advogados, promotores, etc. O projeto que chegou ao Congresso foi elaborado pelo Ministério Público com o apoio da população. A entidade propõe 10 medidas de combate à corrupção, como, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e o aumento das penas, e crime hediondo para a corrupção de altos valores. Na Comissão estamos analisando as propostas, acatando quase todas, modificando algumas e acrescentando outras. Além da proposta do MP, há ainda no Congresso mais de 100 projetos que tratam de combate à corrupção. Estamos analisando estas propostas para saber o que podemos incorporar no nosso relatório. No final de tudo, após receber a ideia de todos os convidados, vamos apresentar um projeto com todas as medidas de combate à corrupção.

O senhor disse que há mais de 100 projetos sobre o tema parados. Chegou o momento de aprovar essas medidas?
Acredito que é o momento, já que estamos no meio da operação Lava Jato que está combatendo a corrupção no país. É o momento, porque foi criada essa comissão especial para analisar as medidas de corrupção. Isso evita que o projeto tenha que tramitar em muitas comissões, fazendo com que ele demore em ser aprovado. Se fosse tramitar de maneira natural, poderia demorar mais de 4 anos. É o momento, também, porque a sociedade não aguenta mais essa corrupção em que o país está metido.

Quando a Comissão entregará o projeto aprovado?
Nós temos um compromisso com o presidente da Câmara dos Deputados, com o Ministério Público e com a sociedade, de entregar o projeto pronto para votação no plenário da Câmara no final de novembro. E também temos outro compromisso de entregar ao Senado Federal a lei votada no dia 9 de dezembro, data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Depois, acredito que o Senado irá demorar alguns meses para analisar e, certamente, no próximo ano, teremos a lei pronta para ser sancionada pelo presidente da República.