Foi instalada recentemente na Câmara dos Deputados a subcomissão para acompanhar as políticas públicas sobre drogas. O grupo será coordenado pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Em entrevista à Rádio Abert, o parlamentar ressaltou que no Brasil a questão é uma epidemia e que faltam políticas públicas eficazes no combate às drogas.

Leia os principais trechos da entrevista:

Deputado, por que criar uma subcomissão para acompanhar e discutir políticas sobre drogas?

A questão das drogas no Brasil é uma epidemia. A oferta de drogas aumentou muito na rua. Em  minha opinião, a droga é o maior problema de saúde pública e de segurança no Brasil. Quase todos os municípios brasileiros têm uma cracolândia, por exemplo.  O maior gasto do SUS atualmente é com problemas advindos do uso de entorpecentes. A pessoa que está sob efeito de drogas causa acidentes de trânsito, rouba para comprar drogas, comete assassinatos e etc.

Quais são as políticas públicas necessárias para o combate às drogas?

Há um programa do Governo Federal chamado “Craque é possível vencer” . A intenção é boa, mas os ministérios da Saúde e da Justiça não dão o total apoio ao programa. Cada ano que passa o dinheiro repassado para o programa diminui. Temos também o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). É preciso fortalecê-lo com mais recursos, atuando na prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Infelizmente a família que não tem condições financeiras não consegue tratar um dependente. Hoje são poucos locais públicos para esse trabalho.

Com políticas públicas frágeis a quem a população pode recorrer?

A população que não tem condições financeiras se socorre na comunidade, nas igrejas e comunidades terapêuticas. Isso está errado. O poder público tem que disponibilizar atendimento às pessoas que não podem pagar. O orçamento para o SISNAD é menor do que os recursos colocados em Ongs, por exemplo.

Alguns setores da sociedade defendem a descriminalização das drogas. O que o senhor pensa sobre isso?

Sou totalmente contra. E o que nos preocupa atualmente é uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal que julga a constitucionalidade de um artigo da lei de drogas no Brasil. Caso os ministros decidam  a inconstitucionalidade, as drogas, para consumo próprio, serão liberadas no Brasil. Se isso acontecer será uma tragédia. Se for liberado, o número de usuários vai aumentar e quem ganhará com isso será apenas o traficante. No mundo, 198 países proíbem a comercialização das drogas, o Brasil não pode ser diferente disso.

Como convencer as pessoas que são favoráveis à liberação das drogas que isso será um retrocesso?

Estudos mostram que o uso de drogas como maconha causa transtornos mentais sérios no usuário. Outro argumento, pesquisas recentes demonstram que 80% dos brasileiros são contrários à descriminalização. Liberar a maconha aumentará muito o uso desta droga. A subcomissão vai trabalhar para mobilizar a sociedade a enfrentar esse risco que a liberação das drogas pode causar.