A bancada feminina da Câmara dos Deputados tem trabalhado para ampliar a participação feminina na política brasileira. Um dos apelos das parlamentares é o efetivo cumprimento das cotas de gênero nas eleições de outubro, mas sem a presença das chamadas candidatas “laranjas”, aquelas que fazem o registro apenas para o cumprimento da Lei Eleitoral.
 
Segundo a deputada Jô Moraes, presidente da bancada feminina na Casa, muitos partidos transformam as candidaturas de fachada em cabos eleitorais. “São candidatas que, na maioria das vezes, são servidoras públicas que tiram esse período de licença eleitoral para ajudar na campanha de outras pessoas”, afirmou em entrevista à Rádio Abert. Confira os principais trechos.
 
 
Qual o trabalho de apoio à participação das mulheres na política desenvolvido pela bancada feminina da Câmara dos Deputados?
 
O grande desafio da bancada feminina esse ano é dar visibilidade à pequena presença das mulheres na política. É vergonhoso que o Brasil seja  o 156º do conjunto dos países da ONU em participação de mulheres nos parlamentos. No Brasil, temos 8,7% de deputadas na Câmara federal. Nesse sentido, nós buscamos não só dar visibilidade como também procurar parceiros para nos ajudar. Primeiro conseguimos que o TSE sensibilizasse a sociedade para a participação das mulheres na política, o que resultou no lançamento dessa campanha que está circulando nos meios de comunicação. A segunda iniciativa tomamos junto à Procuradoria Geral da República no sentido de garantir que seja cumprida a cota de 30% de mulheres candidatas nas eleições (lei 12.034/09).
 
A senhora alertou o Ministério Público quanto a “proliferação” de candidatas “laranjas”.
 
Percebemos que essa obrigatoriedade dos 30% está sendo escamoteada pela apresentação de “candidatas laranjas”, aquelas que participam apenas para compor listas. Por isso nós pedimos que a Procuradoria Geral Eleitoral atuasse com mais rigor em relação ao acompanhamento dessa composição das listas. Ao mesmo tempo em que pedimos rigor na conquista que garante um percentual de participação das mulheres nos programas de TV e um percentual do fundo partidário para qualificação delas. A receptividade da Procuradoria Geral Eleitoral foi muito positiva e saímos certas  de que estamos construindo parcerias para reforçar a nossa presença.
 
Como é possível identificar candidaturas "laranjas" de mulheres?
 
Nós só podemos detectar essas candidatas ao final do pleito eleitoral, quando percebemos que elas não tiveram movimentação financeira nas suas contas eleitorais, não tiveram material suficiente para ser distribuído, ao final, elas também não obtiveram votos. São candidatas que, na maioria das vezes, são servidoras públicas que tiram esse período de licença eleitoral para ajudar na campanha de outras pessoas. Nós queremos mobilizar as mulheres militantes dos partidos para verificar se está ocorrendo isso. Mas pedimos à procuradoria para que as vagas não sejam preenchidas por homens, caso uma candidata laranja renunciar, pois isso é também uma forma de escamotear a legislação dos 30%.
 
Como evitar esse problema? E quais medidas podem ser tomadas para ampliar a participação da mulher no parlamento brasileiro?
 
Lançamos no ano passado uma campanha chamada “Mulher tome partido”, pela qual distribuímos cartilhas sobre a legislação eleitoral, com o objetivo de estimular as diversas formas de filiação de mulheres nos partidos políticos. O ano de 2013 teve o menor número de filiações partidárias dos últimos tempos, e acredito que o motivo esteja relacionado a certo descrédito na política, fruto dos movimentos  de Julho. Entretanto, por incrível que pareça, foi o ano que o maior número de filiados foi de mulheres, 64%. Isso é um indicador que começa a deixar as mulheres atentas a essa questão. Além disso, acredito que a campanha do TSE dê grande contribuição, porque alerta as mulheres e aos homens de boa vontade, aqueles que sabem que um país, para ser construído, tem que ter a energia das suas duas metades da população. Então eles poderão estar mais sensibilizados para esse processo. Além disso, estamos solicitando a sensibilização do STF, do TSE e a Procuradoria Geral Eleitoral para o tema, e também insistindo muito em enviar as mensagens às militantes e aos militantes partidários para que estejam atentos nas convenções.
 
Assessoria de Comunicação da Abert