O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) visitou a ABERT esta semana e foi recebido pelo diretor geral Luis Roberto Antonik, diretores e conselheiros da associação.
Durante o encontro e também em entrevista à Rádio ABERT, o parlamentar demonstrou preocupação com o número crescente de violações à liberdade de imprensa no Brasil.
Paulo Bauer detalhou o projeto de sua autoria que tem o objetivo de federalizar a investigação de crimes contra jornalistas no exercício da profissão. “A entrada da Polícia Federal nesses casos dará mais celeridade na investigação e na punição dos culpados”, disse.
Leia os principais trechos da entrevista.
O senhor apresentou um projeto para que crimes contra jornalistas sejam investigados pela Polícia Federal. O senhor acredita que a proposta poderá diminuir a violação à liberdade de imprensa no Brasil?
É preciso registrar a importância do trabalho de jornalista para a democracia e para a cidadania plena. Não podemos falar em democracia e liberdade sem ter uma imprensa livre. Por isso é necessário dar proteção ao profissional da comunicação. Infelizmente nem sempre a notícia é bem recebida por todos. E quando isso acontece, o porta-voz da informação acaba sendo atacado. Levantamento do relatório anual da ABERT mostra que o número de ataques a jornalistas cresce a cada ano. Na minha visão, atribuir à Polícia Federal a investigação desses crimes dará mais celeridade e mais eficácia na busca e punição dos agressores.
A entrada da Polícia Federal dará mais isenção às investigações?
Com certeza. Muitos dos crimes contra jornalistas acontecem em cidades menores. E nem sempre a autoridade policial daquele município tem a isenção necessária para investigar o caso, seja porque é conhecido do jornalista, conhecido do agressor ou até por pressão de terceiros. A Polícia Federal investigando o caso dará o rigor necessário na investigação.
O projeto está em tramitação no Senado. A saída do relator pode prejudicar o andamento da proposta?
O senador Ricardo Franco, do DEM de Sergipe, relatou com maestria o nosso projeto. No entanto ele é suplente da senadora Maria do Carmo, que está de volta à Casa. É preciso agora a designação de um novo relator. Acredito que isso não irá demorar muito e que iremos encontrar um senador relator que entenda a importância da proposta e ratifique o relatório que já está pronto para ser votado.
Primeiro mês do governo do presidente em exercício Michel Temer. Qual o principal desafio?
A Reforma Política será o maior legado que o presidente Michel Temer pode deixar. Acredito que ao continuar no cargo de forma definitiva ele terá tempo suficiente para conseguir implementar as mudanças neste tema. Tem que ser uma reforma política séria. O Brasil vai melhorar a partir do momento em que o país tiver regras políticas duradouras e bem especificadas. Nada vai funcionar se continuarmos com 35 partidos no Congresso Nacional. Outros pontos, precisamos acabar com o sistema de reeleição para o executivo, definir como deve ser feito o financiamento de campanhas e criar regras de fidelidade partidária. Resolvendo esses assuntos, o Brasil poderá debater as outras reformas necessárias para voltar a crescer.