A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional Telecomunicações (Anatel), realizaram, na quarta-feira (5), uma ação para combater rádios clandestinas em Sorocaba (SP). A Operação Madruga resultou no fechamento de uma rádio que operava com uma antena de cerca de 15 metros de altura, retransmissor e amplificador de potência de 400 watts. Segundo informações disponibilizadas pelos órgãos, o alcance da transmissão chegava a um raio de 10 a 15 quilômetros.
O equipamento foi apreendido e passará por perícia da PF.
Rádio ilegal é crime
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver danos a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito no artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
