O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), João Rezende, disse nesta terça-feira, 09, que nenhuma emissora de televisão será prejudicada no remanejamento da faixa de 700 MHz do espectro.
“Se algum radiodifusor for prejudicado porque ele tem que ser remanejado ou não vai ter o seu serviço, nós vamos ter que licitar menos quantidade de espectro para preservar também a radiodifusão”, disse.
A afirmação foi durante audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCTCI) do Senado Federal.
O governo pretende utilizar grande parte dessa faixa, atualmente ocupada pela TV aberta, para a instalação da tecnologia de quarta geração (4G) do serviço de telefonia móvel.
Representantes do setor de radiodifusão mostraram preocupação com o processo de licitação da faixa de 700 MHz, que deve ocorrer no início de 2014.
O diretor de Planejamento e Uso do Espectro da Abert, Paulo Ricardo Balduíno, disse que é preciso fazer testes rigorosos antes de qualquer definição. “É fundamental que não se tome nenhuma providência sobre o uso da faixa de 700 MHz no Brasil antes que esses testes rigorosos sejam feitos”, defendeu Balduíno.
O representante da Abra, Walter Vieira Ceneviva, declarou que os testes ainda não foram concluídos e que a antecipação do calendário de mudança da TV aberta para a TV digital é grave. “A partir do momento em que esteja ligada a banda larga sem fio de quarta geração, pode acontecer, e tem acontecido em outros países, que os receptores de televisão nada captem” afirmou.
O representante da EBC, Eduardo Castro, manifestou o temor com o remanejemanto das faixas, lembrando que emissoras públicas também devem ter seu espaço garantido.
O general Antonino dos Santos Guerra, representante do Exército, defendeu a implantação mais rápida da tecnologia 4G. Para ele, também é preciso assegurar uma faixa exclusiva para a segurança pública.
A audiência foi requerida pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA).
Assessoria de Comunicação da Abert e Agência Senado
