O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, participou da reunião do Conselho Superior da ABERT, nesta quarta-feira (30), na sede da Associação, em Brasília. Ele explicou pontos da proposta aos presidentes de associações estaduais de radiodifusão e empresários do setor de rádio e TV. Hauly apresentou levantamento sobre o panorama econômico brasileiro e considerou o sistema de tributação “caótico, anárquico, um verdadeiro manicômio tributário”. “Nossa proposta é simplificar o sistema e colocar uma plataforma tecnológica de última geração para fiscalização, tributação e arrecadação. Queremos eliminar nove tributos para substituí-los por dois: o imposto seletivo e o IVA. Tudo de forma eletrônica, diminuindo burocracia, guerra fiscal, sonegação e quase zerando o contencioso judicial e administrativo. O sistema tem hoje renúncia fiscal, sonegação, dívida ativa e custo da burocracia sem precedentes”, explicou o deputado em entrevista à Rádio ABERT.
Ao agradecer as explicações apresentadas pelo deputado, o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, disse que "o nosso setor está torcendo para que esta reforma passe".
O presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Alexandre Barros, elogiou o encontro. “Deve-se o reconhecimento ao excelente e corajoso trabalho que a ABERT, na gestão do presidente Paulo Tonet vem realizando, valorizando o segmento da radiodifusão comercial e priorizando condições mais adequadas para o seu constante crescimento”, afirmou.
Também participou da reunião, a secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vanda Jugurtha Nogueira, que falou sobre os projetos que desregulamentam o setor.
"O encontro foi muito produtivo. Além de tratarmos de assuntos específicos da radiodifusão com a secretária Vanda Nogueira, ouvimos o relator da Reforma Tributária sobre a simplificação dos impostos e a propostas de mudança gradual do peso sobre o consumo para a propriedade e a renda. Muito esclarecedor. As reuniões sob o comando da ABERT com as associações do Brasil são sempre muito enriquecedoras, pois são temas que interessam à radiodifusão e ao país", disse a presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), Carmen Lúcia Azulai.
Para o presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT), Mayrinck Júnior, o encontro foi muito positivo e trouxe resultados efetivos. “Um dos temas mais discutidos pelos presidentes das associações foi o Sistema Mosaico da Anatel. Nós levamos demandas dos engenheiros, que inclusive, foram entregues nas mãos da secretária Vanda e do engenheiro André Cintra. Concluímos que ainda há uma falha de comunicação e entendimento das funções do Ministério das Comunicações e da Anatel, por isso, ficou acertado que uma comissão formada pelo André Cintra, a AMIRT e a AERP irá até a Anatel e ao Ministério em busca de solução e posicionamento aos engenheiros”, disse ele.
Para o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), Marcello Petrelli, “a reunião foi muito produtiva, pois tivemos a oportunidade de conhecer as propostas da Reforma Tributária. A maioria delas coincide com o pensamento empresarial brasileiro. A reforma fiscal é tão importante quanto à reforma da Previdência. Destaco também a participação da secretária Vanda, que nos trouxe a atualização das mudanças no Ministério em relação ao nosso setor. Concluo afirmando que foi um encontro prestigiado pelos convidados e pelas lideranças da radiodifusão do país inteiro.”
Conselheiros participam de reunião com secretária de radiodifusão do MCTIC, Vanda Jugurtha.
