O deputado José Rocha (PR/ BA) disse que vai trabalhar para dar maior rapidez à tramitação do PL 595/2003, que flexibiliza a transmissão do programa a Voz do Brasil. O parlamentar recebeu a relatoria do projeto da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI ) da Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta, que já foi aprovada no Senado no fim do ano passado, passa novamente pela CCTCI da Câmara antes de ser votada no plenário da Casa e ir à sanção presidencial.
De acordo como projeto, a transmissão do programa poderá ter início entre 19h e 22h. Outra mudança é a possibilidade de o Poder Executivo autorizar a dispensa ou a flexibilização do programa em casos excepcionais, como, por exemplo, na cobertura de catástrofes ou de grandes eventos esportivos.
Pela proposta, as emissoras educativas continuam a transmitir obrigatoriamente o programa às 19h, horário oficial de Brasília. A transmissão acontecerá no mesmo horário também nas emissoras vinculadas ao Congresso Nacional, às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, quando não houver sessão deliberativa no plenário.
Rocha afirma que a flexibilização poderá melhorar a audiência das emissoras, além de beneficiar a população. “As emissoras terão mais opção de adequar suas grades. Além disso, a população também terá mais opção para escolher o melhor horário para ouvir o programa”, diz o deputado.
“A flexibilização criará alternativas às emissoras e aos ouvintes das grandes cidades pela melhoria das grades de programação e, ao mesmo tempo, mantendo o acesso das comunidades longínquas ao programa”, afirma o vice-presidente da Abert, Vicente Jorge.
A Voz do Brasil foi criada em 1935 pelo presidente Getúlio Vargas para levar informação do Poder Executivo à população. À época, todo o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, e o rádio era o principal meio de comunicação de massa.
Foto:Agência Câmara
Assessoria de Comunicação da Abert
