Em 2016, a radiodifusão passou por vários desafios e, apesar da crise econômica e instabilidade política que atingem o país, o ano termina com saldo positivo.
Relembre as principais conquistas da ABERT:
Migração AM/FM
2016 marcou o início das transmissões em FM das rádios que solicitaram a migração. Em março, a Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), entrou para a história da radiodifusão brasileira como a primeira emissora do país a migrar do AM para o FM. Depois dela, outras quase 300 já assinaram o termo aditivo da nova outorga, das quais mais de 100 entraram em operação.
A migração do Rádio AM é uma realidade no Brasil.
A ABERT não mediu esforços para ajudar na migração das emissoras. Em 10 de maio, aconteceu o primeiro mutirão do setor. O então ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou o termo aditivo que autorizou a migração de 53 rádios.
Já em 7 de novembro, data em que se comemora o dia do radialista, mais de 500 pessoas, entre radiodifusores, empresários, presidentes de associações estaduais e parlamentares, lotaram o Palácio do Planalto para acompanhar mais uma cerimônia do mutirão de assinaturas dos termos aditivos de adaptação das outorgas.
TV digital
Cronograma, distribuição de kits digitais, regras e critérios rígidos. Para a TV digital chegar ao Brasil não foi tarefa fácil. O ano começou com a expectativa do início do desligamento do sinal analógico no país e se encerra com duas cidades funcionando apenas com sinal digital: Rio Verde (GO) e Brasília (DF).
No município goiano, escolhido como cidade-piloto, a chegada da TV digital estava prevista para 29 de novembro de 2015, mas sem alcançar o percentual mínimo de 90%, estabelecido pelo Ministério das Comunicações, de residências aptas a receber o novo sinal, o fim das transmissões analógicas, sob forte pressão da ABERT, teve que ser adiado para 1º de março de 2016.
Além das dificuldades para atingir a meta mínima de recepção, as Olimpíadas e as eleições municipais de 2016 também influenciaram no calendário. A população de Brasília e de nove cidades do entorno do Distrito Federal (Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás) começaram a ter apenas sinal digital de televisão aberta no dia 17 de novembro. A data anterior previa o desligamento para 26 de outubro.
Mais uma vez os radiodifusores se mostraram intransigentes ante a pressão do governo e das empresas de telefonia para não desligar o sistema analógico com percentuais de digitalização abaixo dos 90%.
O esforço do setor para permitir que a transmissão analógica somente fosse encerrada após atingido o percentual valeu a pena. A ABERT trabalhou intensamente para ajudar no processo, disponibilizando vídeos gratuitos para as TVs e investindo em divulgação nas redes sociais. Governo, Seja Digital (responsável pela digitalização do Brasil) e representantes das emissoras de TV comemoraram a conquista.
Hoje, quase 2,5 milhões de pessoas das duas cidades que inauguraram o processo no Brasil já podem assistir à programação das emissoras de TV abertas com imagem mais nítida.
Em 2017, o desafio continua: mais de 340 cidades em oito estados terão o sinal analógico de televisão desligado. A primeira etapa será no dia 29 de março, quando 39 cidades de São Paulo, incluindo a capital, receberão apenas o sinal digital de TV. Em seguida virão Goiânia (GO), em maio, Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA), em julho, Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES), em novembro.
Flexibilização da Voz do Brasil
Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 742, que autorizou a flexibilização do horário da transmissão da Voz do Brasil durante as Olimpíadas e Paralimpíadas.
Entre 5 de agosto e 18 de setembro, as emissoras de rádio puderam veicular o programa entre 19h e 22h. Atualmente, o horário obrigatório de início da Voz do Brasil é às 19h.
A flexibilização do programa esteve a um passo de se tornar permanente: a Câmara dos Deputados aprovou o texto da MP 742, mas, apesar de acordo com o governo para votação, os senadores não votaram o projeto a tempo, fazendo com que a MP perdesse eficácia. A ABERT continuará na luta para conquistar mais esse pleito do setor em 2017.
Eleições 2016
A Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) reduziu o tempo obrigatório de propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão em 2016.
Com a reforma, a veiculação dos programas eleitorais passou de 45 para 35 dias. Além disso, as emissoras foram obrigadas a transmitir apenas dois blocos diários, de 10 minutos cada. A redução do período foi uma reivindicação da ABERT e das associações estaduais.
Nova presidência da ABERT
Em agosto, o Conselho Superior da ABERT elegeu, por unanimidade, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, para a presidência da ABERT no biênio 2016-2018. Pela primeira vez em toda a história da ABERT um executivo da Globo foi eleito o comando da entidade. Tonet substituiu Daniel Pimentel Slaviero, diretor-geral do SBT em Brasília, que comandou a ABERT por dois mandatos consecutivos, entre 2012 e 2016.
As metas do novo presidente são: flexibilizar permanentemente a Voz do Brasil, finalizar o processo de migração do rádio AM para o FM e concluir o desligamento da TV analógica no país.
Para a vice-presidência, foi eleita a radiodifusora catarinense Marise Westphal Hartke.
Mobilize-se ou MobiAbert
2016 foi um ano de evolução e transformação para o Mobilize-se, projeto sem fins lucrativos da ABERT, que disponibiliza oportunidades gratuitas ou a baixo custo para as rádios entrarem no universo digital.
Os apps exclusivos das rádios ultrapassaram 20 milhões de ‘plays’ e o aplicativo integrador chegou a 2,1 mil emissoras, passando a ser considerado, oficialmente, como o maior integrador do país. Além disso, o projeto ganhará novo formato, layout e funcionalidades em 2017, e será chamado de MobiAbert.
Por considerar as novas tecnologias como aliadas da radiodifusão, a ABERT tem colaborado intensamente com as pequenas emissoras para entrar no universo digital .
Liberdade de Imprensa
A ABERT lança anualmente o relatório sobre violações à liberdade de imprensa no Brasil.
O relatório da ABERT é hoje considerado uma referência nacional.
Em fevereiro, a associação divulgou o relatório com os registros de 2015 e, no início de 2017, lançará o levantamento com os casos de 2016.
Até o momento, foram registrados mais de 200 casos, quase o dobro dos ocorridos em 2015, quando foram contabilizados 116 casos. Para a ABERT, está claro que o aumento das agressões contra profissionais da comunicação está relacionado ao acirramento das manifestações políticas em 2016.
Toda violência cometida contra os profissionais da comunicação se traduz numa tentativa de cerceamento ao direito de informação e a ABERT continuará na luta contra a repetição das agressões à imprensa.
Rádio FM no celular
Desde 2009, a ABERT tem desenvolvido inúmeras campanhas publicitárias para que os consumidores apenas adquiram aparelhos celulares que contenham receptor de rádio FM. A audiência do rádio está migrando e, para as emissoras, é fundamental que os ouvintes possam escutar suas rádios favoritas no celular. No início da campanha, apenas 30% dos modelos tinham receptor de FM. Hoje este número alcança a casa dos 80%, sendo que nos modelos de celular com custo de até R$ 700, o percentual é de 98%.
Renovação – Convênios MEC e ECAD
Este ano, a ABERT renovou os convênios MEC/ABERT e ECAD, exclusivos para associados. Saiba como eles funcionam:
Convênio MEC/ABERT: As emissoras de rádio e televisão são obrigadas a veicular 300 minutos de conteúdo educativo obrigatório e gratuito por semana. A determinação está na Portaria Interministerial 568/1980. O radiodifusor que preferir reduzir o tempo das inserções pode optar pelo convênio da ABERT com o Ministério da Educação (MEC). Para ter direito á redução, a emissora deve aderir a um calendário que inclui divulgações de mensagens em horários nobres, separados para o rádio e para a TV.
Convênio ECAD: Os associados podem ter desconto de até 25% nos pagamentos ao ECAD. Para garantir o benefício, as emissoras precisam enviar mensalmente a planilha musical executada em sua programação.
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