A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira (6), o Ato nº 2739/2021 que altera os planos básicos de rádio e TV.
Foram viabilizados 97 novos canais para rádios que solicitaram a migração para FM, com a liberação de canais na faixa estendida em várias capitais, como, por exemplo, Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), e na faixa convencional, em Florianópolis (SC).
O ato libera ainda 419 canais definidos pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) para emissoras e retransmissoras de TV.
Os canais de TV e RTV incluídos no plano básico possibilitam o início da implementação do programa “Digitaliza Brasil”, política pública adotada pelo Ministério das Comunicações, que permite a digitalização dos sinais de TV em mais de 1,6 mil pequenos municípios do país.
Veja AQUI o ato
Rádio FM nas rodovias vai auxiliar motoristas de todo o país
Já o Ministério das Comunicações (MCom) e o da Infraestrutura (MInfra) publicaram, também nesta quinta-feira (6), a Portaria Interministerial nº 4/2021, que lança o serviço Radiovias, projeto que prevê a cobertura de todas as rodovias federais com o sinal de rádio FM.
O Radiovias é mais uma ação que comemora a Semana Nacional de Comunicações.
De acordo com a portaria, MCom e Anatel escolherão os canais da faixa FM, com estudos sobre a viabilidade do projeto, trecho a trecho. A longo prazo, apenas um canal na faixa estendida (entre 76,1 MHz e 87,5 MHz) cobrirá todas as rodovias federais que ofertem o serviço.
As concessionárias terão que utilizar antenas de transmissão guiada restritas à rodovia, para evitar que o sinal de rádio FM seja transmitido para os arredores.
Para o custeio da rádio serão aceitas apenas publicidades institucionais.
A implantação do Radiovias trará benefícios aos milhares de caminhoneiros e motoristas que trafegam diariamente nas estradas brasileiras, como informação, segurança, divulgação de serviços públicos, além de dicas de passeios, restaurantes e hospedagem.
Atualmente, o Brasil conta com uma malha rodoviária federal de 75.553 mil quilômetros, sendo 65.528 mil pavimentados e 10.025 mil não pavimentados.
De acordo com o MInfra, são 22 concessões em 10.355 mil quilômetros de rodovias federais, o que corresponde a 13,7% da malha.
Veja AQUI a portaria
