O futuro e o papel estratégico da mídia regional no fortalecimento da democracia brasileira foram tema de seminário promovido pelo Ministério das Comunicações nesta quarta-feira (2).
O ministro André Figueiredo, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional e presidentes de associações que representam jornais, rádios e TVs regionais participaram do seminário Comunicação e Mídia Regional.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, destacou o papel da mídia regional. "Todo tipo e forma de comunicação fortalece o que é mais importante, que é a notícia, a informação e o conteúdo de sua região."
Outro assunto em destaque foi o processo de migração do rádio AM para FM. De acordo com o ministro das Comunicações André Figueiredo, um novo plano de outorgas para a radiodifusão comercial deverá ser lançado ainda no primeiro semestre de 2016. O MiniCom já começou a emitir o boleto para pagamento da taxa de outorga para as emissoras que solicitaram a mudança de faixa.
Também foi discutida a possibilidade de estender de dois para seis meses o prazo do simulcasting, período de transmissão simultânea da programação das rádios em AM e FM para adaptação da audiência. Figueiredo disse estar disposto a dialogar com os representantes da radiodifusão. "O diálogo sempre norteou nossas ações. Temos certeza de que algumas ações podem ser modificadas", disse.
Para o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), Rubens Olbrisch, “a prorrogação do prazo seria importante para que a transição do AM para o FM fosse feita de forma gradual, prevendo um tempo de adaptação das emissoras e dos ouvintes”.
A ABERT deve conduzir o diálogo sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de transmissão em simulcasting junto ao Ministério das Comunicações para encontrar um consenso que atenda à necessidade dos radiodifusores e da população.
Para as emissoras presentes na faixa estendida, que dependem do desligamento dos canais 5 e 6 da TV analógica, o prazo de simulcasting é de até cinco anos. Cristiano Lobato Flores, diretor de assuntos legais e institucionais da ABERT, esclarece que essa regra foi definida pelo art. 8º, § 1º, I do Decreto 8.13 do Ministério das Comunicações, que estabelece que “a transmissão simultânea por até 5 anos, é destinada apenas para as emissoras que utilizarão canal na faixa estendida”.
