O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital convocando representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para audiência pública destinada à elaboração da minuta de resolução que disciplinará o plano de mídia das Eleições Presidenciais de 2026. O encontro será realizado em 20 de agosto, a partir das 11h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. 

Além de receber sugestões para o aperfeiçoamento da proposta normativa, a audiência também contemplará o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede (blocos) para o primeiro dia do horário eleitoral de cada partido, federação ou coligação.

As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais, disponível no Portal do TSE. O prazo para envio encerra-se às 23h59 de 19 de agosto, enquanto os pedidos de manifestação oral poderão ser apresentados até 17 de agosto. A relação dos inscritos habilitados para uso da palavra será divulgada em 19 de agosto, e os participantes terão entre três e cinco minutos para apresentar suas manifestações.

A minuta também disciplina a constituição e o funcionamento do pool de emissoras, responsável pela geração da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Em reuniões realizadas com o TSE, a ABERT apresentou sugestões sobre requisitos técnicos e operacionais relativos à constituição e ao funcionamento do pool. A associação também participará da audiência pública para contribuir com o debate sobre a proposta.

A minuta da resolução, o edital e o link de acesso ao sistema para envio de contribuições estão disponíveis no link aqui.