Atendendo a um pedido da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (18), a Portaria nº 3.865, que autoriza a dispensa automática de transmissão do programa A Voz do Brasil, nos dias 20 e 27 de outubro de 2021, em decorrência da realização de jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais. Ficam dispensadas de veicular o noticiário todas as emissoras de rádio do país.
Vale lembrar que, nos casos não previstos no calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil divulgado pelo MCom, em conformidade com o Decreto nº 10.456, de 2020, a ABERT poderá requerer, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa do noticiário para casos excepcionais de eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal.
Em caso de dúvidas, o setor jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail:
Para acessar a íntegra da portaria, clique AQUI.
