A Superintendência de Fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fechou, em 2011, 746 emissoras de rádio e de TV que operavam irregularmente. Desse total, 48 eram outorgadas e a maioria, 698 (93%), não tinha autorização para funcionar.

Foram 6,1 mil horas de fiscalização, das quais 20% dedicadas à radiodifusão. “Atuamos principalmente com foco nas estações piratas, clandestinas, aquelas que não têm outorga”, explica o superintendente de Frequência e Fiscalização da Anatel, Marcus Vinicius Paolucci.

O relatório do órgão não especifica quantas das emissoras interrompidas eram rádios e quantas eram TVs.

Em relação a 2010, caiu o número de estações ilegais fechadas. Naquele ano, 940 emissoras tiveram sua operação suspensa. Em comparação com cinco anos atrás, a queda é ainda maior. Em 2006, a agência fechou 1.602 estações.

“Queremos que essas horas de fiscalização aumentem para que o radiodifusor que cumpre as regras não seja prejudicado”, afirma o diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura. De acordo com Paolucci, a fiscalização será reforçada neste ano por conta das eleições.

São passíveis de fechamento estações que não têm outorga de radiofrequência nem licenciamento. Quem usa equipamento não homologado também está sujeito ao lacre da Anatel.  

Assessoria de Comunicação da Abert