A Anatel vai proteger a faixa de 600 MHz para a radiodifusão. A informação é do superintendente de Outorgas e Recursos a Prestação da Anatel, Vítor Menezes, que participou do Encontro Tele.Síntese, em Brasília, na terça-feira (20).

A afirmação de Menezes atende à reivindicação da ABERT, que chegou a reclamar do excesso continuado de espectro para a banda larga móvel.

Durante o Painel “Visões do futuro. Demandas atuais”, o diretor de TV da ABERT, Paulo Ricardo Balduíno, ressaltou que “o pleito dos radiodifusores (faixa de 600 MHz) é o mínimo de um setor que está investindo pesadamente na sua digitalização e no desenvolvimento de nova geração tecnológica. A radiodifusão não quer nada, hoje, além do espectro que já lhe é destinado”, afirmou.

Segundo Balduíno, a atribuição da faixa de 600 MHz não está na agenda da Conferência da UIT (União Internacional de Telecomunicações), prevista para 2019, mas a movimentação da comunidade de banda larga está obrigando o setor de radiodifusão a adotar medidas defensivas. “Há uma tentativa agressiva no sentido de aumentar o uso da faixa pela banda larga móvel através de subterfúgios. É uma manobra que nos preocupa”.

Balduíno apresentou ainda dados quantitativos que mostram um dimensionamento excessivo do espectro atribuído à banda larga móvel. Ele criticou também a ausência de discussões sobre o uso eficiente do espectro nos trabalhos da UIT.

“White spaces”

No painel “O olhar da sociedade e as perspectivas do regulador”, o diretor da Anatel Agostinho Linhares falou sobre a necessidade de se estudar os canais sem uso, chamados de “White spaces”, em todo o espectro, e não somente na faixa de UHF usada pela TV.

Para Balduíno, não são necessários estudos sobre “White spaces” na faixa atribuída à TV, já que existe uma quantidade expressiva de espectro destinado à banda larga móvel e não utilizado.