Durante dois dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu audiências públicas com o objetivo de receber contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções relativas às eleições 2020. Foram discutidas as resoluções que tratam sobre propaganda eleitoral, horário gratuito, direito de resposta e pesquisas eleitorais.

Representando a ABERT, o gerente jurídico Rodolfo Salema apresentou ao vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, as contribuições do setor, destacando a importância da participação das emissoras de radiodifusão nas eleições.

“As emissoras de radiodifusão são essenciais para o processo eleitoral. Além da cobertura jornalística, da realização dos debates eleitorais, entrevistas e veiculação do horário eleitoral gratuito, atualmente, exercem ainda papel fundamental no combate à desinformação, pois são veículos de notória credibilidade e exercem jornalismo profissional", ressaltou Salema.

De acordo com o TSE, a previsão é que as resoluções sejam publicadas ainda este ano.