A Abert reafirmou, nesta terça-feira (2), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, as preocupações com o cronograma de desligamento da TV analógica no Brasil. Em novembro de 2015, o município goiano de Rio Verde será o primeiro a contar apenas com o sinal digital e até novembro de 2018, os transmissores analógicos serão desligados em todo o país.
O desligamento acontecerá mesmo que 7% da população de cada município brasileiro não tenha os aparelhos atualizados para o sinal digital.
Para o diretor geral da Abert, Luís Roberto Antonik, há alguns desafios que devem ser superados antes de haver o switch off da TV analógica. “É preciso garantir a manutenção do serviço de TV aberta e gratuita para todo o país. Garantir que toda a população tenha acesso ao conversor digital, se necessário, e à antena externa para captação e recepção do serviço de TV. Não podemos esquecer que em 2016 teremos eleições municipais e Olimpíadas e os brasileiros não podem ficar sem TV. Os desafios são enormes.”
Antonik alertou ainda para a possibilidade de interferência do sinal 4G na TV digital. Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia e internet de quarta geração. “Se aproximarmos um celular 4G de um aparelho de TV digital, o sinal da televisão simplesmente poderá desaparecer, haverá um apagão”, disse.
Também o presidente da Abratel, Luís Cláudio Costa, e o senador Walter Pinheiro (PT-BA) manifestaram a mesma preocupação.
Segundo Rodrigo Zerbone, presidente do GIRED, Grupo de Implantação da Digitalização da TV, a possibilidade de interferência é pequena, se forem instalados filtros. Ele destacou a importância do grupo para que todo o processo de digitalização seja realizado da maneira menos traumática e acrescentou que Anatel, Ministério das Comunicações e emissoras estão trabalhando em conjunto para instalar uma rede complementar de antenas e retransmissoras que garantam a totalidade da cobertura do país.
Luis Roberto Antonik ressaltou também a necessidade de um programa de desburocratização por parte do Ministério das Comunicações para que as retransmissoras de TV possam ser digitalizadas. Segundo ele, isso pode ajudar na universalização da TV.
O secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Emiliano José, reafirmou que o desligamento da TV analógica apenas ocorrerá se a meta estipulada de 93% de domicílios capazes de receberem o serviço digital for alcançada. Ele lembrou que já foi definido que as famílias participantes do programa Bolsa Família receberão o conversor e a antena para que possam continuar tendo acesso à TV aberta e gratuita.
Também participaram da audiência pública o presidente da EBC Nelson Breve e o executivo da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) Antônio Carlos Marteletto.