A ABERT realizou nesta terça-feira, 20, uma oficina sobre o planejamento do uso do espectro radioelétrico para os serviços de RpTV e SARC. O evento foi realizado na sede da entidade, em Brasília, e contou com a participação do conselheiro da Anatel Marcus Vinicius Paolucci e do gerente-geral da Administração do Espectro da agência, Marcos de Oliveira.

Sobre a visão de futuro do uso do espectro, os gestores da Anatel comentaram que um dos grandes desafios do órgão regulador é o de atualizar e criar normas para racionalizar o uso das faixas de radiofrequência.  Existe uma "tendência" pela flexibilização da regulamentação do uso do espectro (neutralidade tecnológica, convergência de serviços e aplicações) e, em contrapartida, uma maior cobrança pela eficiência de seu uso.

A alta demanda por espectro e a dificuldade de seu compartilhamento por diferentes serviços são alguns limitadores do trabalho da agência, afirmaram os executivos.

Para a Abert, o evento foi uma oportunidade para atualizar informações sobre o planejamento do uso do espectro, e muito especificamente, tendo em vista os trabalhos preparatórios para a próxima conferencia da UIT a ser realizado em 2015.

Com o objetivo de subsidiar um documento que será levado à Anatel posteriormente, os participantes discutiram a demanda por serviços, por espectro e as diferentes alternativas para atender as necessidades do setor de radiodifusão.

O evento foi coordenado pela Diretoria de Planejamento do Uso do Espectro da ABERT.  Dentre as suas atribuições estão as de oferecer subsídios técnicos ao governo a fim de assegurar a disponibilidade de faixas fundamentais para a oferta de serviços do setor, assim como a de pesquisar e acompanhar o uso do espectro radioelétrico da radiodifusão para fortalecer o posicionamento da radiodifusão brasileira em foros nacionais e internacionais.

Assessoria de Comunicação da Abert