Com ampla experiência em atividades ligadas ao acompanhamento de matérias legislativas no Congresso Nacional, o advogado Murilo Passarinho assume, nesta semana, a Gerência Institucional e Parlamentar da Abert.

Bacharel em Direito e especialista em Processo Legislativo, Passarinho será responsável por acompanhar as propostas de lei que afetam o setor de radiodifusão no Congresso. “São quase 19 anos de relação, especialmente com a Câmara dos Deputados. Especializei-me em processo legislativo, e é com essa experiência e conhecimento que quero ajudar a Abert”, declara.

O relacionamento com as associações estaduais de radiodifusão também será outra tarefa de Passarinho à frente da gerência.

Confira na entrevista.

Qual será a sua função na Abert?
A principal função será acompanhar, no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado Federal, as proposições em tramitação que interessam ao setor. Além disso, traçar as estratégias de atuação em favor da radiodifusão junto ao Poder Legislativo. Também auxiliarei a entidade no relacionamento institucional com as associações estaduais de radiodifusão.

Em quais propostas atuará como Gerente Institucional e Parlamentar da entidade?

A nossa prioridade é a Medida Provisória 648, que foi editada em 4 de junho para permitir a flexibilização da Voz do Brasil durante a Copa do Mundo. A medida foi autorizada para o período de 12 de junho a 13 de julho. Esse prazo se esgotou, mas a MP ainda segue em tramitação, e a ideia é tornar a flexibilização permanente. Já conseguimos algo muito positivo, que foi a aprovação do parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), na Comissão Mista. E agora a matéria precisa ser votada na Câmara e no Senado, para então ir à sanção presidencial. A aprovação dessa medida provisória será o principal trabalho a ser feito logo após o recesso parlamentar, na primeira semana de agosto.

 Como pretende sensibilizar os parlamentares de que a flexibilização da Voz do Brasil vale a pena?

Vamos mostrar aos parlamentares dados concretos de que a flexibilização é a vontade dos ouvintes do rádio, e que de maneira alguma o setor deseja a extinção do programa. Não há esse perigo. Pelo contrário, a Voz do Brasil vai continuar em horário nobre, porém, com a flexibilização, em horários diferentes, entre as 19h e 21h. Para se ter ideia, nesse período da Copa, apenas 30% das rádios transmitiram o programa em horário diferente do atual. Ou seja, o fato de permitir a transmissão em outro horário, não significa que todas as rádios vão assim fazê-lo. A tendência, portanto, é que as emissoras continuem a transmitir o programa às 19h.

Poderia falar aos radiodifusores um pouco sobre a sua experiência profissional em assessoria parlamentar?

Ingressei na Câmara dos Deputados aos 19 anos como secretário parlamentar de um deputado. Depois fui convidado para trabalhar em liderança, e nesses dezenove anos, passei por lideranças de três partidos. Também fui assessor de comissão, cuja função era a de acompanhar os projetos que estavam tramitando na Casa. Depois atuei em plenário, estudando regimento, acompanhando as votações e traçando estratégias de votação junto aos partidos. E, por último, exerci a função de chefe de gabinete de liderança de partido. Então, já são quase 19 anos de relação, especialmente com a Câmara dos Deputados. Especializei-me em processo legislativo e é com essa experiência e conhecimento que quero ajudar a Abert.

Assessoria de Comunicação da Abert