O secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim,  o presidente da Abert, Daniel Slaviero, e o conselheiro da entidade, Paulo Tonet Camargo, se reuniram na terça-feira, 21, para tratar da execução do convênio MEC-Abert, que prevê a reserva de espaço no rádio e na TV para a divulgação gratuita de mensagens institucionais sobre educação.

O convênio foi renovado, por mais dois anos, em termo de contrato publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) do último dia 9. A vigência se estende até 31 de dezembro de 2016.

Pelo convênio, restrito às emissoras associadas à Abert, as rádios AM e FM, e as TVs deverão ceder cinco minutos diários para exibição de mensagens do MEC, sendo um minuto em horário nobre (veja detalhes, aqui).

Firmado pela primeira vez em 1990, o convênio MEC-Abert é uma alternativa à obrigatoriedade do Projeto Minerva, que impunha à radiodifusão a reserva de cinco horas semanais para a veiculação de mensagens do MEC.

Paim ressalta o papel do rádio e da TV em fazer chegar à população mensagens fundamentais para a melhoria da educação brasileira. “A educação tem um elemento fundamental que é a mobilização e essa comunicação realizada pelos veículos, a partir do acordo, é crucial para atingirmos os nossos objetivos”, afirma.

Para Slaviero, a parceria entre MEC e Abert reconhece o valor da radiodifusão em contribuir com a evolução de uma das áreas mais importantes do país. “O convênio MEC-Abert traz um ganho para os radiodifusores e especialmente para o MEC, pela disponibilidade em divulgar informações e notícias sobre educação. Em contrapartida, o nosso setor faz com que esse tema se torne cada vez mais importante para o Brasil e para a democracia”, declara.

Assessoria de Comunicação da Abert