O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (13), a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.
Em votação simbólica, os deputados aprovaram o projeto de lei (PL 595/03) que permite a transmissão pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República.
De acordo com o texto aprovado, as emissoras comerciais e comunitárias continuam obrigadas a transmitir o programa por 60 minutos ininterruptos, desde que tenha início às 19h e término às 22h.
As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.
Além do horário alternativo aprovado, em situações excepcionais, o governo poderá autorizar a transmissão do programa.
A aprovação veio após longo e intenso trabalho da ABERT junto aos parlamentares da Câmara e do Senado. Foram 15 anos de tramitação no Congresso Nacional.
“Essa é uma das maiores vitórias da radiodifusão dos últimos anos. É um momento histórico. Depois de tanto tempo, os parlamentares entenderam que todos vão ganhar com a flexibilização do programa: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, disse o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.
Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora.
Parlamentares comemoram flexibilização da Voz do Brasil
“Muitas rádios transmitem futebol à noite e, agora, elas poderão adequar a veiculação da Voz do Brasil de maneira que não atrapalhe o andamento da sua programação. E para a população essa aprovação é ótima. O ouvinte terá mais opções para ouvir o programa” - Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.
“A Voz do Brasil continua sendo um programa importante e transmitido por todas as emissoras. A audiência irá aumentar já que há horários alternativos para ouvir. Mas, o mais importante é que o ouvinte que quiser saber de um fato relevante que esteja acontecendo naquele momento terá essa liberdade. O rádio é um veículo de informação imediata e por isso é uma vitória para todos, emissoras de rádio e sociedade” - Sandro Alex (PSD-PR).
“Há umas décadas era justificável o programa no horário definido, hoje não mais. Estamos proporcionando aos trabalhadores a opção de escutar a Voz do Brasil, um programa elucidativo, em outros horários” - André Figueiredo, líder do PDT na Câmara.
“Fico muito feliz, após tanto tempo, um projeto de minha relatoria ser aprovado beneficiando tantas pessoas” - José Rocha (PR-BA), relator do projeto na Câmara dos Deputados.
“A flexibilização nos termos aprovados continua dando uma enorme importância ao programa, e isso é muito bom” - Afonso Motta (PDT-RS)
